Os grandes escândalos de corrupção do governo Fernando Henrique Cardoso

Um dos assuntos preferidos da grande mídia brasileira é o controverso julgamento da Ação Penal 470, dito processo do "mensalão''. O suposto esquema de compra de votos armado para assegurar uma maioria parlamentar para o governo do PT, entre 2003 e 2005, se tornou o símbolo da corrupção política no país, relacionada, sempre, ao PT e demais partidos ditos de centro-esquerda. O assunto é um tema recorrente dos partidos de oposição.

O problema é que, sendo os petistas comandantes de esquemas de corrupção ou não, a mídia faz questão de esconder, junto aos políticos conservadores, os escândalos do governo Fernando Henrique Cardoso. Segue matéria publicada no Blog de Paulo Henrique Amorim.

DENÚNCIAS ABAFADAS

Já no início do seu primeiro mandato, em 19 de janeiro de 1995, FHC fincou o marco que mostraria a sua conivência com a corrupção. Ele extinguiu, por decreto, a Comissão Especial de Investigação, criada por Itamar Franco e formada por representantes da sociedade civil, que visava combater o desvio de recursos públicos. Em 2001, fustigado pela ameaça de uma CPI da Corrupção, ele criou a Controladoria-Geral da União, mas esse órgão se notabilizou [no governo FHC] exatamente por abafar denúncias.

O CAIXA 2 DE FHC

As campanhas de FHC, em 1994 e em 1998, teriam se beneficiado de um esquema de caixa-dois. Em 1994, pelo menos R$ 5 milhões não apareceram na prestação de contas entregue ao TSE. Em 1998, teriam passado pela contabilidade paralela R$ 10,1 milhões. A principal fonte dos recursos eleitorais ilícitos: bancos privados, como o Oportunity (de Daniel Dantas), grandes latifundiários e empresas estrangeiras. Eduardo Jorge, assessor de FHC, foi o principal operador deste e de muitos outros esquemas, como o das privatizações.

CASO SIVAM

Também no início do seu primeiro mandato, surgiram denúncias de tráfico de influência e corrupção no contrato de execução do Sistema de Vigilância e Proteção da Amazônia (Sivam/Sipam). O escândalo derrubou o brigadeiro Mauro Gandra e serviu para FHC “punir” o embaixador Júlio César dos Santos com uma promoção. Ele foi nomeado embaixador junto à FAO, em Roma, “um exílio dourado”. A empresa ESCA, encarregada de incorporar a tecnologia da estadunidense Raytheon, foi extinta por fraude comprovada contra a Previdência. Não houve CPI sobre o assunto. FHC bloqueou.

A PASTA ROSA

Em fevereiro de 1996, a Procuradoria-Geral da República resolveu arquivar definitivamente os “processos da pasta rosa”. Era uma alusão à pasta com documentos citando doações ilegais de banqueiros para campanhas eleitorais de políticos da base de sustentação do governo. Naquele tempo, o procurador-geral, Geraldo Brindeiro, ficou conhecido pela alcunha de “engavetador-geral da República”.

COMPRA DE VOTOS PARA A APROVAÇÃO DA EMENDA DA REELEIÇÃO

A reeleição de FHC custou caro ao país. Para mudar a Constituição, houve um pesado esquema para a compra de votos de parlamentares, conforme inúmeras denúncias feitas à época, visando garantir os dois terços necessários, nas duas Casas Legislativas, para a aprovação da Emenda. Gravações revelaram que os deputados Ronivon Santiago e João Maia, do PFL do Acre, ganharam R$ 200 mil para votar a favor do projeto. Eles foram expulsos do partido e renunciaram aos mandatos. Outros três deputados acusados de vender o voto, Chicão Brígido, Osmir Lima e Zila Bezerra, foram absolvidos pelo plenário da Câmara. Como sempre, FHC resolveu o problema abafando-o e impedido a constituição de uma CPI [Não se pôde apurar outros 'vendedores', quem comprava os votos e se era com recursos públicos].

AS PROPINAS NAS PRIVATIZAÇÕES

O processo de privatização dos bens públicos brasileiros foi um dos mais desastrados do mundo. Ao todo, 70 estatais foram privatizadas, com arrecadação de R$ 70 milhões. O problema é que o governo- via BNDES- financiou boa parte do processo, injetando bilhões nas estatais, além de financiar, para as empresas adquirentes, empréstimos à uma taxa de juros camarada. Até aí, nada demais, fora a incompetência. Contudo, o jornalista Amaury Ribeiro Jr. denunciou, em seu livro "A Privataria Tucana'', que políticos do PSDB receberam centenas de milhões de dólares para beneficiar certas empresas nos leilões. 

A privatização do sistema Telebrás e da Vale do Rio Doce foi marcada pela suspeição. Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa de campanha de FHC e do senador José Serra e ex-diretor da Área Internacional do Banco do Brasil, é acusado de pedir propina de R$ 15 milhões para obter apoio dos fundos de pensão ao consórcio do empresário Benjamin Steinbruch, que levou a Vale, e de ter cobrado R$ 90 milhões para ajudar na montagem do consórcio Telemar. Contudo, o maior escândalo se deu com o uso do Banestado (um banco estadual) para o desvio e lavagem de dinheiro, rumo aos paraísos fiscais, da ordem de R$ 124 bilhões. Até hoje, o governo brasileiro só recuperou R$ 2,2 milhões desses recursos

A PRIVATIZAÇÃO DA VALE DO RIO DOCE (CVRD)

Apesar da mobilização da sociedade em defesa da CVRD, a empresa foi vendida num leilão por apenas R$ 3,3 bilhões, enquanto especialistas estimavam seu preço em, ao menos, R$ 30 bilhões. Foi crime de lesa-pátria, pois a empresa era lucrativa e estratégica para os interesses nacionais. Ela detinha, além de enormes jazidas, gigantesca infraestrutura acumulada ao longo de mais de 50 anos, com navios, portos e ferrovias. Um ano depois da privatização, seus novos donos anunciaram lucro anual de R$ 1 bilhão. O preço pago pela empresa equivale hoje ao lucro trimestral da CVRD. reportagem publicada na revista da Veja revela que o ex-diretor do Banco do Brasil, Ricardo Sérgio de Oliveira, indicado para o cargo pelo então ministro-chefe da Casa Civil, Clóvis Carvalho, com o aval de Serra, teria pedido uma propina de R$ 15 milhões ao presidente da Companhia Vale do Rio Doce, Benjamin Steinbruch, para "organizar" o consórcio vencedor do leilão de privatização da mineradora. A existência do pedido de propina é corroborada na reportagem por dois tucanos de altíssima plumagem: Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-ministro das Comunicações, e Paulo Renato Souza.

PRIVATIZAÇÃO DA TELEBRAS

O jogo de cartas marcadas da privatização do sistema de telecomunicações envolveu diretamente o nome de FHC, citado em inúmeras gravações divulgadas pela imprensa. Vários “grampos” comprovaram o envolvimento de lobistas com autoridades tucanas. As fitas mostraram que informações privilegiadas foram repassadas aos “queridinhos” de FHC. O mais grave foi o preço que as empresas privadas pagaram pelo sistema Telebrás, cerca de R$ 22 bilhões. O detalhe é que, nos dois anos e meio anteriores à “venda”, o governo investiu na infraestrutura do setor mais de R$ 21 bilhões. Pior ainda, o BNDES ainda financiou metade dos R$ 8 bilhões dados como entrada neste meganegócio. Uma verdadeira rapinagem contra o Brasil e que o governo FHC impediu que fosse investigada.

O DNER E AS FRAUDES EM OBRAS PÚBLICAS

O DNER foi o principal foco de corrupção no governo de FHC. Seu último avanço em matéria de tecnologia da propina atende pelo nome de precatórios. A manobra consiste em furar a fila para o pagamento desses títulos. Estima-se que os beneficiados pela fraude pagavam 25% do valor dos precatórios para a quadrilha que comandava o esquema. O órgão acabou sendo extinto pelo governo. Um levantamento do Tribunal de Contas da União, feito em 2001, indicou a existência de 121 obras federais com indícios de irregularidades graves. A maioria dessas obras pertence a órgãos como o extinto DNER, os ministérios da Integração Nacional e dos Transportes e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Uma dessas obras, a hidrelétrica de Serra da Mesa, interior de Goiás, deveria ter custado 1,3 bilhão de dólares. Consumiu o dobro.

EX-CAIXA DE FHC

A privatização do sistema Telebrás foi marcada pela suspeição. Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa das campanhas de FHC, do senador José Serra e do ex-diretor do Banco do Brasil, foi acusado de cobrar R$ 90 milhões para ajudar na montagem do consórcio Telemar. Grampos do BNDES também flagraram conversas de Luiz Carlos Mendonça de Barros, então ministro das Comunicações, e André Lara Resende, então presidente do banco, articulando o apoio da PREVI para beneficiar o consórcio do "Opportunity", que tinha como um dos donos o economista Pérsio Arida, amigo de Mendonça de Barros e de Lara Resende. Até FHC entrou na história, autorizando o uso de seu nome para pressionar o fundo de pensão. 

Além de “vender” o patrimônio público, o BNDES destinou cerca de 10 bilhões de reais para socorrer empresas que assumiram o controle das estatais privatizadas. Em uma das diversas operações, ele injetou 686,8 milhões de reais na Telemar, assumindo 25% do controle acionário da empresa.

O JUIZ LALAU E A FRAUDE MILIONÁRIA DO TRT PAULISTA

A escandalosa construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo levou para o ralo R$ 169 milhões. O caso surgiu em 1998, mas os nomes dos envolvidos só apareceram em 2000. A CPI do Judiciário contribuiu para levar à cadeia o juiz Nicolau dos Santos Neto, ex-presidente do TRT, e para cassar o mandato do senador Luiz Estevão, dois dos principais envolvidos no caso. Num dos maiores escândalos da era FHC, vários nomes ligados ao governo surgiram no emaranhado das denúncias. O pior é que FHC, ao ser questionado por que liberara as verbas para uma obra que o Tribunal de Contas já alertara que tinha irregularidades, respondeu de forma irresponsável: “assinei sem ver”.

A FARRA DO PROER 

O “Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Sistema Financeiro Nacional” (PROER) demonstrou, já em sua gênese, no final de 1995, como seriam as relações do governo FHC com o sistema financeiro. Para ele, o custo do programa ao Tesouro Nacional foi de 1% do PIB. Para os ex-presidentes do BC, Gustavo Loyola e Gustavo Franco, atingiu 3% do PIB. Mas para economistas da CEPAL, os gastos chegaram a 12,3% do PIB, ou R$ 111,3 bilhões, incluindo a recapitalização do Banco do Brasil, da CEF e o socorro aos bancos estaduais. Vale lembrar que um dos socorridos foi o Banco Nacional, da família Magalhães Pinto, a qual tinha como agregado um dos filhos de FHC. Hoje, a equipe econômica do governo FHC responde, na Justiça Federal, a um processo por dano ao erário, lavagem de dinheiro e corrupção ativa, por destinar recursos do programa a bancos suspeitos.

DESVALORIZAÇÃO DO REAL

De forma eleitoreira, FHC segurou a paridade entre o real e o dólar apenas para assegurar a sua reeleição em 1998, mesmo às custas da queima de bilhões de dólares das reservas do país. Comprovou-se o vazamento de informações do Banco Central. O PT divulgou uma lista com o nome de 24 bancos que lucraram com a mudança e de outros quatro que registraram movimentação especulativa suspeita às vésperas do anúncio das medidas. Há indícios da existência de esquema dentro do BC para a venda de informações privilegiadas sobre câmbio e juros a determinados bancos ligados à turma de FHC. No bojo da desvalorização cambial, surgiu o escandaloso caso dos bancos Marka e FonteCindam, “graciosamente” socorridos pelo Banco Central com 1,6 bilhão de reais. Houve favorecimento descarado, com empréstimos em dólar a preços mais baixos do que os praticados pelo mercado.

A LISTA DE FURNAS

Nas eleições de de 2002, a estatal FURNAS, dirigidas por indicados tucanos, operou um grande esquema de caixa 2, visando eleger candidatos do governo contra a ameaça petista. Segundo se sabe, cerca de R$ 40 milhões foram distribuídos para tucanos (Serra, Aécio Neves, Alckmin), membros do PFL de ACM, o PTB de Armando Monteiro Neto, o PP de Maluf e o PMDB de Sarney; ao todo, foram 156 políticos beneficiados, a grande maioria deles obtendo vitórias eleitorais. Os recursos vieram do superfaturamento de obras e fraudes em licitações da estatal junto à empreiteiras, que lavaram o dinheiro e transferiram o recurso para as contas secretas dos candidatos de FHC, sob a direção atenta da cúpula tucana. Ou seja, abuso de poder econômico, lavagem de dinheiro, peculato, fraude de licitação, dano ao erário, superfaturamento de obras públicas e mesmo formação de quadrilha estariam tipificados, em um processo muito mais grave que o mensalão petista. É claro, como se trata do governo FHC, está convenientemente arquivado.

SUDAM E SUDENE

 De 1994 a 1999, houve orgia de fraudes na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), ultrapassando R$ 2 bilhões. Ao invés de desbaratar a corrupção e pôr os culpados na cadeia, FHC extinguiu o órgão. Já na Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), a farra também foi grande, com a apuração de desvios de R$ 1,4 bilhão. A prática consistia na emissão de notas fiscais frias para a comprovação de que os recursos do “Fundo de Investimentos do Nordeste” foram aplicados. Como fez com a SUDAM, FHC extinguiu a SUDENE, em vez de colocar os culpados na cadeia.

A MÁFIA DOS VAMPIROS

A chamada “Operação Vampiro” desvendou uma quadrilha que atuava no Ministério da Saúde, nas licitações para a compra de medicamentos. As investigações indicam que “vampiros” da máfia do sangue faziam parte do esquema PC Farias da rede de corrupção de Collor. Porém, a máfia seguiu atuando impunemente. No governo FHC, o ministro José Serra conviveu por quatro anos com os mafiosos sem incomodá-los, enquanto embolsavam R$ 120 milhões por ano. Difícil imaginar que Serra não soubesse de nada do que estava acontecendo sob seu nariz.

FONTES: portal Conversa Afiada] (http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2012/08/07/miro-os-crimes-de-fhc-que-o-pig-abafou/) e http://psdbnuncamais.blogspot.com.br/