O AI-5 do Supremo Tribunal Federal

O radicalismo é uma doença comportamental dos nossos tempos. No mundo do direito, ele manifesta seus sintomas quando, munidos de “boa fé’’ ou “com boas intenções’’, juristas, juízes e agentes do Estado rompem os limites da lei em busca de “justiça’’. E não há nada mais maléfico do que quando a “justiça’’, que não conhece limites ou regras, faz do direito seu escravo. Contra desafios, a justiça oferece soluções fáceis; contra obstáculos, um atalho; contra a impunidade, a sensação de saciedade da sede de vingança. Nesses dias, o STF, o “guardião’’ da lei maior, achou por bem atribuir a si mesmo papel de anjo vingador e ouvinte atento do clamor social por “justiça’’.

E como se fará “justiça’’ no Brasil, depois das duas decisões inusitadas do STF? Veja, se antes a pendência de recursos junto a tribunais superiores impedia que um criminoso fosse punido, agora esse obstáculo está sanado. Nada de meliantes soltos, enquanto os tribunais abarrotados não julgam seus recursos, nem de crimes prescritos. Mas o problema é que o pobre, preto ou simplesmente o cidadão injustamente acusado (que tal “1 grama de maconha pode ser considerado tráfico de drogas...’’; “sacar benefício previdenciário de um parente falecido, mesmo com desconhecimento da lei, é estelionato...’’ e, a minha preferida em termos de radicalismo “o meliante surrupiou a galinha, de forma premeditada, cometendo furto qualificado, devendo ser condenado à pena máxima...’’) vão igualmente mofar na cadeia enquanto os dignos ministros não julgam seus recursos. E, uma vez na cadeia, sabemos que a chance desses injustiçados ou réus primários se tornarem criminosos contumazes é de 80%. O ciclo do crime se auto-alimenta.

O outro novo jeito de fazer “justiça’’ é autorizando aos policiais a invadir casas e locais de trabalho, mesmo sem mandado ou autorização judicial, e à noite. Basta ter “boa fé’’, “boas intenções’’ e “suspeitar’’ que um delito está sendo cometido ali. Bem, que tal levarmos ao extremo tal posição, e forçar a entrada no Congresso, no Palácio do Planalto e na sede da Petrobras? Afinal, todos sabemos que um “delito’’ pode estar sendo cometido ali dentro! Ah, não nos esqueçamos das “boas intenções’’. Dessas, o inferno onde estão os ditadores e agentes da tortura que invadiram ilegalmente domicílios de tantos desaparecidos políticos está bem cheio.

O radicalismo, ou o “pragmatismo’’ levou nossos colendos ministros a cassar a vigência de dois direitos fundamentais, conquistados, vejam só, na luta contra o absolutismo monárquico e as ditaduras fascistas. A partir de hoje, juízes estão autorizados, pela autoridade judiciária máxima do país, a mandar prender um processado sem nenhuma motivação além da pendência recursal e, claro, autorizar a invasão de domicílio (que, em si só, é um crime!)desde que “comprovada a boa fé’’ dos policiais. O Supremo se converteu em mini-assembleia constituinte. Pode tudo, em nome da justiça.

Esse é tipo de radicalismo pós-morista que, cheio de “boas intenções’’, vai jogar por terra nosso estado de direito justamente para combater os governantes corruptos. Em nome da punição de crimes, se autorizam outros. Para vencer o mal, temos que jogar fora das regras. Afinal, a lava jato, a origem inspiradora do súbito “sentimento de justiça’’ dos ministros, está acima das leis comuns... assim como o bom juiz que decreta uma prisão com base em provas ilícitas (como a tortura. Você sabia que o juiz Moro e os nobres procuradores apoiam um “pacote anticorrupção’’ que legaliza as provas ilegais, se “obtidas de boa fé’’?) ou os policiais que invadem sua casa e te levam preso, no meio da noite, como se fossem do antigo SNI.

Quando a moral e a política colonizam o direito, fazendo com que os poderes do Estado se concentrem em poucas mãos (ou onze pares de mãos, para ser mais exato), acontece o que Montesquieu profetizou sinistramente. “Tudo estará perdido!’’. Perder-se-á a justiça, que só existe com a divisão e o controle dos poderes entre si, pela sociedade e pela lei; perder-se-á a razão, em nome de discursos emotivos insuflados pelo ódio político; perder-se-á quase trinta anos de estado de direito, em nome de um estado de exceção "do bem'', para punir "os privilegiados''. Mas, claro, o que importam são as intenções.

Ontem, o STF assinou o seu próprio AI-5.

A "nova política'' pós-eleições de 2016: o prelúdio da Tragédia "Alckmin''

Em 2013, o Brasil vivia sob o slogan "o gigante acordou''. O que começou como uma série de protestos contra o aumento das tarifas de transporte público degringolou em um movimento de massa difuso e caótico, sem lideranças definidas e ideário forte, mas decididamente insatisfeitos com a precariedade na prestação dos serviços públicos. A indignação, uma espécie de versão tardia nacional do "ocupe Wall Street'', acabou se dirigindo contra os ocupantes do poder de então: o Partido dos Trabalhadores.

Quem analisava o PT, naquela época, não poderia imaginar que, 3 anos depois, seus mais de 17 milhões de votos confiados em prefeitos e vereadores eleitos em 2012 (o que tornava o PT o partido mais votado do país), 600 e poucos prefeitos, 5000 vereadores, 5 governadores, 88 deputados e 14 senadores seriam paulatinamente reduzidos até sofrer uma brusca queda nas eleições de 2016. De certa forma, o movimento de 2013, que difusamente propunha mais eficiência na prestação de serviços públicos, fez recair sobre o PT grande parte da culpa pelos males do setor, o que tornou a reeleição de Dilma Rousseff bastante difícil e decaiu significativamente o número de deputados, senadores e governadores eleitos em 2014. Essa tendência de responsabilização e desconfiança gradual em relação ao PT foi ainda mais reforçada com a deflagração da Operação "Lava jato'', que, em dois anos de investigação, chegou à conclusão de que desvios bilionários em licitações e compras da Petrobras serviram como propina para abastecer o Caixa dois do PT em suas campanhas, bem como o bolso de seus líderes e aliados. 

Todavia, era impossível até mesmo para os analistas políticos mais hostis ao PT imaginar o atual quadro. A sucessão de erros catastrófica e até mesmo sistemática levada a frente por Dilma destruíram a economia do país e esfacelaram a base do governo muito mais que as investigações ou os ecos de 2013. Foi uma abertura que a oposição aprendeu a trabalhar, se aliando à uma rebelião na base governista - comandada por Eduardo Cunha e seu "centrão'', grupo de políticos e partidos de linha fisiológica e mercadológica - para impor sucessivas derrotas legislativas que incorriam em aumento dos gastos públicos, insolvência fiscal e aumento do risco país. O cenário de instabilidade contaminou a economia, e uma crise política transformou um período de estagnação - que é o que deveria ter sido - na pior recessão desde a crise de 1929. 

O impeachment veio, Dilma caiu e Lula, ex-ministros do PT, senadores e caciques foram denunciados e se transformaram em réus. A intensidade dos fatos sintetizaram a má gestão, corrupção, fisiologismo, exagerado apego ao poder e incompetência sob a sigla do PT, dando margem ao maior movimento de rejeição súbita de um partido pelo eleitorado brasileiro. Foi o que vimos no dia 2 de outubro: o PT foi varrido do cenário municipal, ficando abaixo de alguns partidos de terceira divisão do cenário político nacional. Mesmo bons gestores e candidatos terminaram contaminados pela força do "antipetismo'', que de tão poderoso já se torna mais um dos muitos movimentos difusos a governarem caoticamente nossa política (em rápida síntese, esses movimentos difusos seriam "agrupamentos mais ou menos sistematizados'' de ideias e demandas, pendendo desde uma ordenação clara até o pleno caos, que não encontraram centros perenemente unificados onde possam se reunir para pressionar o poder público para lhes atender. Seriam, na linguagem política tradicional, grupos de pressão descentralizados, difusos, transcendentes à qualquer organização, embora alguns, como o MBL, tenham se organizado, ainda que de maneira dúbia). Sim: nossos partidos deram margem para que movimentos políticos difusos, descentralizados e com certo pendor "renovador'' avançasse sobre o país, que se integram dentro de "esferas'' justapostas que, ao meu ver, compartilham de zonas em comum, conforme representação gráfica abaixo:

1 - Em vermelho, temos as demandas por melhoria dos serviços públicos, iniciadas com protestos contrários ao aumento das passagens de ônibus. Como é o movimento "pai'' de todos os demais, esgotou-se rapidamente, hoje se apresentando de forma bastante reduzida. O correto, nos dias de hoje, seria nem mais representá-lo graficamente, pois sofreu uma mutação que acabou sendo absorvida pelas demais esferas. No entanto, tem como serventia apenas diferenciar os grupos que nem são totalmente azuis, nem totalmente amarelos;

2 - As demandas por melhora dos serviços produziram uma reação em grupos sociais mais elitizados, uma classe média decepcionada com a quebra ética do PT e, por isso mesmo, moralizante. Negam a política tradicional e os partidos políticos, questionando tanto as "alianças'' pragmáticas do PT com oligarquias conservadoras tanto quanto o loteamento de cargos e desvios para mantê-las. Também se encontraram respaldados por um forte norteamento religioso, que vai inseri-los em uma pauta mais conservadora em relação aos conceitos de família e casamento, e temas polêmicos como liberação das drogas e aborto. Vê-se representados em azul;

3 - Em amarelo, vemos os movimentos difusos que, essencialmente, defendem bandeiras libertárias e valorização das minorias, como gays, negros e mulheres, em um movimento que surge em razão da baixa inserção destes grupos mesmo nos governos petistas. Aqui se insere partidos como o "PSOL'', embora a ele não se reduza;

4 - No primeiro encontro de esferas, em roxo, vemos um pequeno movimento difuso que preza por melhorias na prestação dos direitos sociais e mais "ética'' na política, com a adoção de um "gerencialismo'' na gestão pública. Era o movimento iniciado por Eduardo Campos, ex-governador falecido de Pernambuco, que interpretou com acerto as mudanças de 2013 e previu que a demanda prioritária da população seria o binômio ética/eficiência;

5 - Em laranja, encontramos movimentos que saíram reforçados de 2013, mas não encontraram muito respaldo por parte do PT e seus aliados até a campanha contra o "golpe'', que uniu as esquerdas pela primeira vez desde sua fragmentação no primeiro governo Lula. Se nota aqui a presença de indivíduos que simpatizam com a chamada "nova esquerda'', que se identifica com pautas de luta contra a opressão de grupos minoritários, mas também possui um senso de gestão pública coletivizada e participativa, com a inclusão de grupos excluídos nas esferas de decisão políticas;

6 - Em verde, estão os ambientalistas e defensores da ética, identificados também com pautas típicas da nova esquerda, como liberação do aborto e das drogas. Embora tenham repúdio ao PT e PSOL, eventualmente do último se aproxima na defesa da ética, mas revela uma preferência pela crítica moralista do campo azul, mas sem seus arroubos religiosos. A maior expressão dessa força é Marina Silva, o partido REDE e o Partido Verde, bem como ONGs de proteção aos direitos dos animais, ativistas ecológicas, entusiastas de "ciclofaixas'' e uma classe média não puramente conservadora, mas não puramente esquerdista.

7 - O círculo branco, comum a todos os campos, não é branco sem razão de ser. Trata-se da grande incógnita de nosso tempo. É um "centro'' absolutamente caótico e difuso, que absorve as demandas de todos os demais movimentos e as sintetiza abrindo mão para um novo momento político. Se podemos de alguma forma traçar os pontos em comum desse grupo, eles se resumem a um sentimento de necessidade de um gerencialismo mais claro na gestão da coisa pública, pautas morais mais fortes, ambientalismo e sustentabilidade e, por fim, algum liberalismo na economia e uma abertura para mecanismos de "participação'' da sociedade de forma mais ativa no governo. Na verdade, o que impera de fato é a necessidade de "renovação'' da forma de fazer política e governar, e um "apolitismo'', um sentimento de rejeição contra a classe política tradicional.

Esta sistematização, embora carente de mais ricas elucubrações, demonstra e até explica nosso atual momento. Ora, um partido somente tem sucesso quando consegue interpretar a conjuntura nacional e, nesse caso, essa interpretação passa por aceitar o fato de que a mera política partidária, com suas alianças e coalizões, não é suficiente para conquistar e muito menos manter o poder. Me arrisco a dizer que foi por insistir em uma análise errada, desprezando a força dos movimentos difusos e apostando na solução política e partidária - com a negociação de cargos e verbas, embora tardiamente Dilma e o PT tenham estimulado o campo amarelo a vir em sua defesa - que o impeachment foi tão duramente desfechado sobre o PT e o partido varrido de metade das prefeituras que ocupava. 

A interpretação correta do nosso cenário atual - com a força de movimentos difusos, ou grupos de pressão descentralizados, ante e contra os partidos políticos - é o passo vital para a construção de uma base mais ou menos estável para viabilizar um "projeto'' político. Nestas eleições, fica claro que um partido, e especialmente um político, cumpriram com essas duas lições de casa. O partido - o PSDB - teve um sucesso estrondoso nestas eleições, e o "político'', Geraldo Alckmin, mais ainda. O governador de São Paulo soube antever que as eleições de 2016 seriam a primeira em que a força dos movimentos ia se fazer sentir de maneira mais intensa - em 2014, ainda imperou o jogo partidário - ainda mais com a intensa crise política e econômica que vivemos. O sucesso em prever o efeito retardado de 2013 no avanço do impeachment e na queda do PT permitiu ao governador entender que precisava mostrar ao país que sua sigla, e ele próprio em particular, eram a resposta para a demanda de "renovação'' comum a todos os movimentos difusos. Essa renovação seria mais fácil com o surgimento de novos nomes, embora não inexperientes; o candidato ideal seria aquele que conquistou seu patrimônio com o próprio trabalho, não estivesse ligado a políticos tradicionais e se apresentasse como um gestor pragmático, sem apelo acentuado pelo moralismo religioso ou pela liberalização moral. E foi assim que Alckmin inventou João Doria, enfrentando seu próprio partido para bancar sua candidatura para fazer da cidade de São Paulo sua "vitrine'' para apresentar sua "alternativa'' de gestão "renovada'' para o Brasil e o mundo. 

Além de Alckmin, no entanto, o PSDB como um todo não conseguiu ir muito além do campo azul do gráfico. É sintomático que, na maioria das cidades em segundo turno com mais de 200 mil habitantes, a maior parte das disputas seja entre PSDB e PMDB, ou seja, entre os moralistas tucanos e os políticos "mofados'' (como o deputado Daniel Coelho gosta tanto de dizer) e fisiologistas que antes apoiavam Dilma e o PT. Apesar de não apresentar alternativas para abrir espaço rumo à participação, o partido conseguiu cativar a classe média e parte do grupo "verde'' e até do "roxo'', com discursos sobre ética, eficiência e, acima de tudo, um antipetismo acentuado, colhendo os dividendos pela campanha pró-impeachment. Esse último ponto explica a adesão dos líderes de movimentos como MBL e Vem pra Rua ao PSDB e DEM. Vale dizer que, em conclusão, o PSDB conseguiu corresponder às expectativas dos movimentos difusos azuis, o que se verifica em suas alianças, frequentemente relacionadas a evangélicos e outros políticos conservadores, como os da bancada ruralista. Os outros campos, ainda desorganizados, são disputados pelo PSOL e Rede, onde se verifica um sucesso relativo do primeiro com a ida de Marcelo Freixo rumo ao segundo turno na eleição do Rio de Janeiro. 

O "futuro'', no entanto, vai forçar a reorganização das forças partidárias sob o espelho dos movimentos difusos, e provavelmente teremos o seguinte quadro:

- A primeira força política do país será (como já é) o PSDB e seus aliados (DEM, PPS e PTB), que reúnem juntos pelo menos 12 mil vereadores, 1300 prefeitos, 5 governadores (que governam quase 40% da população), embalado no discurso moralista, de ajuste fiscal e liberalização da economia, com a preservação estratégica dos programas sociais do PT. Atualmente, os tucanos já dão a linha no governo Temer desde as relações exteriores até o ajuste fiscal, com a PEC do teto dos gastos públicos, reforma da Previdência e reforma trabalhista;

- A segunda força será disputada pelo PMDB, que se desidratou neste ano (perdeu mais prefeituras que ganhou) e deve se desgastar ainda mais nos próximos dois anos de governo (com a conhecida inércia do governo Temer, que receberá todo o efeito negativo das políticas de ajuste tucanas, deixando estes livres de toda carga negativa e prontos para se apresentar como "o novo'' na política brasileira), e o PSD, que já possui 4600 vereadores e 539 prefeitos, PP (se este sobreviver à "lava jato''), PR, PRB, Solidariedade e os partidos nanicos que compõem o "centrão'', que devem atrair dissidentes do próprio PMDB. O PSB não se insere nesse grupo, por não ter uma linha mais fisiologista, mas é possível que vá tentar se capitalizar para representar os pontos laranja e roxo do gráfico, embora a ausência de uma liderança forte nacional o empurre para uma aliança com o PSDB (principalmente se a liderança tucana rumo à presidência for Alckmin), o que seria ideal, pois, juntos e com os aliados tradicionais do PSDB, concentrariam quase 2000 prefeituras, 16 mil vereadores e 8 governadores. O plano de Alckmin é oferecer a vaga de vice a um nome do PSB (ou talvez à Marina Silva?), apoiando seu atual vice-governador, que é do PSB, como candidato ao governo de São Paulo, chance imperdível para o partido talvez se fixar como segunda força política nacional e até mesmo, como rezava o credo eduardista (de Eduardo Campos), um dia prescindir das alianças pragmáticas com o PMDB, empurrando-o para o ocaso (algum parasita vive sem o hospedeiro? Seria a primeira vez que o referido partido estaria longe do poder. Sobreviveria?). O PSB é perfeito para os planos do PSDB, pois foi aliado do governo petista, tem um apelo "social'' mais forte (o que legitima a promessa de manutenção dos programas sociais) e, principalmente, abre as portas do Nordeste para os tucanos, já que a maioria de seus prefeitos, vereadores, deputados e senadores é desta região, cujo apoio ao PT decidiu a derrota tucana em pleitos anteriores;

- A terceira força, que deveria ser o PT, possivelmente será liderada pelo PDT, que conseguiu crescer para 334 prefeituras (a maioria delas, 57 ao todo, no Ceará) e aumentou o número de vereadores para 3700, tendo PT e PCdoB como coadjuvantes. Como é um partido historicamente ligado à "velha esquerda'', o PDT deverá se reinventar para ser representativo para eleitores do campo amarelo, laranja e roxo, que ainda pendem para a ideia de um Estado provedor de serviços básicos de qualidade. Para isso, deve propor mais iniciativas voltadas às minorias, bem como mecanismos de participação popular em seus programas políticos; em suma, deve levar uma "injeção de PSOL''. Também deve se beneficiar do fato de não estar tão ligado ao PT como o PCdoB. Crescerá se o governo Temer degringolar ou não sair do volume morto;

- A quarta força será, possivelmente, o PSOL e a Rede, que encontrarão eco mais fora do que dentro dos parlamentos. A força combinada de políticos dessas duas siglas impediu, recentemente, a aprovação de uma "anistia'' tramada por deputados do "centrão'' aqueles que cometeram crimes relacionados à prática de receptação de propinas no escândalo do Petrolão. Tais partidos representarão bem os campos amarelo e roxo, devendo se aliar eventualmente ao PDT para unificar seus respectivos campos. Contudo, sua força combinada, embora incômoda, tem tudo para ser barrada eleitoralmente, principalmente diante da aliança PSB/PSDB. 

Em suma, podemos concluir que Alckmin e o PSB pretendem ocupar não apenas os espaços que lhes atribuímos, mas sim o espaço "branco'' no ponto de contato de todos os círculos, o conjunto de ideias que a todos os movimentos difusos representa, e por isso mesmo está atualmente vazio de representação. O PT, em 2002, conseguiu interpretar bem tal cenário, ao unir ortodoxia econômica, levantando as bandeiras dos direitos sociais, da ética e, ao mesmo tempo, da conciliação sob a forma de um pacto entre trabalhador e empresariado, expressa na chapa Lula/José Alencar. Deu tão certo que o partido ficou 13 anos no poder, mas deixou uma lição: ocupar o espaço "branco'' pode ter como efeito decepcionar todos a quem se deseja representar. Afinal, equilibrar ortodoxia e direitos sociais, bem como "conciliação'' e ética, terminou sendo desastroso para o PT - principalmente quando essa difícil administração de interesses caiu em mãos inábeis. Até que ponto o PSDB terá a mesma habilidade - ou inabilidade?

É como se estivéssemos no intervalo entre duas peças de teatro. A primeira, que começou como uma epopeia e terminou com traços de comédia, acabou sob vaias. Os expectadores agora querem uma nova ilusão, por que nisso consiste a política: a arte de encenar ilusões, encenações, jogo de luz e sombras, de influir no emocional e nas necessidades mais íntimas de cada um. As nossas - de busca por mais honestidade, valor, eficiência e compromisso - encontraram uma cara no personagem Alckmin e do roteiro da "nova política'': como os atores do teatro grego, ambos usam uma "persona'', uma máscara, que lhes transforma em outra pessoa, por onde escutamos sua voz (a origem da palavra é "por onde passa o som''). Desaparece o truculento governador metido na máfia da merenda, e surge o "novo'' político, que oferece uma mão forte para guiar o leme em tempos de crise; experiente e aberto aos novos tempos, simultaneamente. E essa personalidade protagonista e sua voz de canto de sereia "nova'', junto a coadjuvantes como João Dória (bobos, leais e "eficientes'') são exatamente a que a maioria do povo brasileiro mais almeja agora, sem os riscos de cortes mais profundos nos gastos sociais, mas com certos "sacrifícios''. É a hora do líder forte; do herói que vem do passado para renovar o futuro.

Por outro lado, as eleições de 2016 demonstraram que apenas o PSDB leu corretamente o cenário político - e, dentro desse "apenas'', se situa Alckmin. Ambos estão com a faca e o queijo para retornar ao poder para dar início a uma nova era na história do Brasil. E, se tudo se confirmar, os movimentos de 2013, surgidos na esquerda, vão gerar um governo mais "à direita'', com o PT como partido nanico, o PMDB afastado do governo e uma oposição liderada pelo PDT, PSOL e Rede. 

Façamos nossas apostas. Como um jogo, quem chegar ao centro do tabuleiro ganha. Alckmin largou na frente, e tudo dependerá da lava jato, do sucesso ou fracasso do governo Temer e da capacidade de reorganização das esquerdas. E o tempo dirá se teremos surpresas ou, mais uma vez, um tucano a voar nos céus do Brasil rumo ao Planalto Central. Visionário, Eduardo Campos já falava em uma "nova política''. Pois bem: ela chegou para ficar, mas não sob a batuta do homem dos olhos verdes, mas sob o passo do par de olhos duro, inflexível e frio de um dos maiores estrategistas da política moderna brasileira. O pior de tudo é ver que "o novo'' será a máscara de um político com alguns valores que remontam ao século XIX. É como se o nosso "ocupe Wall street'' tivesse produzido um "Donald Trump'' melhorado, mais refinado, amante de música clássica e da milenar arte de encenar peças teatrais velhas com requintes modernos e atraentes. Essas peças, na velha Grécia, vejam que ironia, chamavam-se "tragédias''.