Sua Majestade, o governador de Pernambuco

As eleições do último domingo terminaram se convertendo na maior vitória política do antigo Partido Socialista Brasileiro, que acabou ascendendo da posição de mero aliado- e coadjuvante- de segunda ordem do PT para alçar um voo verdadeiramente nacional. Com o comando de 436 prefeituras por todo o Brasil, muito do êxito do partido é devido a seu líder máximo- o governador Eduardo Campos.

Eduardo é o herdeiro político de seu avô, Miguel Arraes, de quem recebeu o encargo de liderar as esquerdas pernambucanas - opositoras do golpe de 1964 e defensoras, em tese, da distribuição de renda, do envergamento dos servições públicos essenciais ao cidadão pobre e da condução do desenvolvimento econômico pelo poder público- em seu momento mais negro, quando Pernambuco parecia dominado pela sólida aliança entre a ala de direita do PMDB e o então PFL, no governo de Jarbas Vasconcelos. Nessa difícil época para as esquerdas, Eduardo era mal-visto por seu envolvimento em um escândalo relacionado ao pagamento dos precatórios, pelo qual foi impedido de participar da direção de entidades financeiras por oito anos. A força de seu avô, quando este ainda governava o Estado, lhe valeu alguns mandatos de deputado estadual, onde não se destacou muito; ainda jovem, Eduardo disputou a prefeitura do Recife, a contragosto do avô, e terminou fragorosamente derrotado. Contudo, a força de sua família lhe valeu um mandato de deputado federal, reconquistado na mesma época da vitória de seu grande amigo e aliado de seu avô, Luís Inácio Lula da Silva, nas eleições presidenciais de 2002. 

Na Câmara dos deputados (onde ficou conhecido como "Dudu Beleza''), Eduardo compôs a base do governo lulista e se tornou o maior líder da bancada pernambucana. Foi atuando como deputado - nas negociações por emendas ao orçamento, no qual sempre foi favorecido por Lula, na distribuição de cargos e lançamento de grandes projetos de infraestrutura- que Eduardo conseguiu se tornar ministro de Lula, conquistando a pasta de Ciência e tecnologia. No comando, Eduardo conseguiu ampliar seu poderio político e reafirmou uma série de alianças políticas, principalmente com o então deputado federal Armando Monteiro Neto e o velho aliado dos Arraes, o então prefeito de Petrolina, Fernando Bezerra Coelho. Armando representou a aliança com o  poder industrial - a família Monteiro é uma das mais fortes no setor secundário da economia pernambucana-, que passou a apostar em um Estado intervencionista, e a consumação do pacto político com Fernando Bezerra trouxe, na bagagem, uma série de lideranças políticas do interior de Pernambuco esquecidas e pisoteadas pelo governo de Jarbas Vasconcelos. 

Eduardo usou os recursos de sua pasta e sua influência sobre o presidente Lula (além da força política, mesmo que minorada, de sua família) para consolidar uma grande aliança com o setor industrial de Pernambuco, massacrado pelas políticas excessivamente liberais de Jarbas, e com as forças políticas do interior do Estado. Dois velhos atores políticos - as oligarquias e o capital industrial- que buscavam uma chance de crescer e, novamente, dominar a política pernambucana. Já em 2005, Eduardo preparou sua campanha ao governo do Estado, mesmo contra o candidato oficial do PT, Humberto Costa.

Um evento crucial, neste ano, seria um dos fatores propulsores da carreira do neto de Arraes: o advento do escândalo do mensalão. O presidente Lula viu-se atacado por todos os lados, abandonado por aliados históricos, bombardeado pela mídia, pressionado pelo próprio partido e, no fim, teve de enfrentar o sete pedido de impeachment no Congresso; seus articuladores políticos, José Dirceu e Genoino, envolvidos no escândalo, estavam impossibilitados de impedir que a frágil base aliada se desmontasse. Lula corria o risco de ser o segundo presidente a ser derrubado, por uma coligação de forças políticas que unia mídia, oposição e classes conservadoras. Campos, então, deixou o ministério e, reassumindo seu mandato na Câmara, articulou, como líder do governo, o arquivamento de todos os pedidos de impeachment contra o presidente e, ao mesmo tempo reorganizou a base aliada para manter a CPI que investigava o suposto esquema de corrupção sob controle. Ao reorganizar as bases de apoio do governo e mantendo-se fiel a Lula no pior dos momentos de seus dois governos, Eduardo se tornou um dos principais sustentáculos políticos do PT.

E, sob as bençãos do presidente Lula, a campanha de 2006 ao governo do Estado foi emblemática para o sucessor de Arraes. Eduardo dispunha de muitos recursos, doados pelas maiores indústrias do combalido complexo de Suape, além de uma estratégia de marketing fenomenal. As promessas de renovação da Administração Pública e da adoção de um novo modelo de gestão, além do compromisso dar atenção ao interior do Estado e fomentar o emprego, indústria e consumo cativou a classe média e as classes mais pobres, que, graças ao êxito da propaganda eleitoral do PSB, associaram corretamente o velho Arraes ao novo Arraes - Eduardo. O desgaste dos longos e relativamente improdutivos anos do governo Jarbas também pesaram na balança. Assim, mesmo inicialmente em um distante terceiro lugar nas pesquisas eleitorais, Eduardo derrotou Humberto e, no segundo turno, contra o adversário histórico da família Arraes em Pernambuco (o PFL, atual DEM, representado por Mendonça Filho), acabou saindo vitorioso.

No poder, Campos formou uma poderosa base de apoio com o PT, PDT, PC do B, PR e diversos partidos, mas evitou lotear a máquina pública para garantir suas alianças. Com o apoio total de Lula (que subiu tanto ao palanque de Humberto quanto ao de Eduardo), a quem  deu suporte na sua disputada reeleição, Eduardo tornou Pernambuco, através de seu bom jogo politico, o principal destino das verbas do recém-lançado Programa de Aceleração do Crescimento, que induziram uma forte retomada do crescimento econômico. Nessa lista de super-obras encontram-se a Refinaria de Abreu e Lima, a Transposição do Rio São Francisco e a construção da Ferrovia Transnordestina, além das verbas do PRONAF, que possibilitou o ressurgimento da agricultura familiar no Estado. Essas obras deram margem ao governo eduardista - no sentido em que, na medida em que aumentavam a atividade econômica, reforçava-se a arrecadação de impostos do Estado- para realizar um ajuste fiscal no Estado, cortando gastos inúteis e realizando uma pequena reforma tributária e administrativa na máquina pública. Pela primeira, reduziu-se o ICMS para importações e novos empreendimentos comerciais (mecanismos de isenção fiscal), estimulando a instalação de empresas no Estado, exatamente as industriais (que podiam, por essas bandas, exportar maquinários industriais a preço mais baixo que em outras unidades da federação). Pela segunda, implantou-se o sistema gerencialista de Administração, pelo qual instituiu-se metas a serem perseguidas, incentivou-se a meritocracia, maximizou-se o sistema de arrecadação de impostos e adotou-se uma severa política de fiscalização da execução dos gastos públicos. A regra era fazer o máximo com o mínimo, e o modelo acabou implantado em todos os níveis da Administração.

Afora essas reformas superestruturais, o grande problema social do Estado na época era o alto índice de homicídios, assaltos e delitos diversos. Eduardo instituiu o Pacto pela Vida, que derrubou Pernambuco do título de Estado mais violento do país, reduziu os homicídios em 25% só no primeiro ano (na região metropolitana do Recife) e em quase 50% no interior. O sucesso do programa rendeu a Eduardo o apoio incondicional das classes mais afetadas pela violência: as mais altas.

O interior do Estado recebeu várias verbas destinadas a obras de infraestrutura, expansão e melhora da rede de escolas públicas de referência e da Universidade de Pernambuco. Postos de saúde foram construídos em regiões remotas do sertão, onde anteriormente curandeiros e rezadeiras eram as únicas opções de tratamento médico de populações inteiras. A crônica falta de abastecimento de água no Agreste e no Recife foi sanada com a construção de grandes barragens; verbas foram dispostas às prefeituras do interior, cujos líderes, ainda majoritariamente da oposição, perceberam ser mais vantajoso apoiar o governador do que permanecer fieis aos já decadentes caciques oposicionistas. 

Logo em 2007, Pernambuco foi o Estado que mais cresceu no Brasil. As obras do PAC, a Administração gerencial, a melhora generalizada dos serviços públicos, a adesão de vários líderes regionais ao governo eduardista e o sucesso da reestruturação (ainda não concluída) da Políticia Militar no Pacto pela Vida permitiram ao governador esmagar, nas eleições municipais de 2008, a oposição. 

Mas as vitórias não pararam: Pernambuco, justo em época de crise mundial, foi invadido por grandes transnacionais, da McDonalds à Fiat, que instalaram-se, principalmente no ramo de bebidas, alimentos e roupas, também no interior, arrastando o desenvolvimento econômico, em outras épocas restritos ao litoral, também para os confins do Estado. A melhora do poder aquisitivo da população, o crescimento de mais de 40% da classe média (causa direta da queda da pobreza efetuada pelos programas sociais do governo federal, cujo grosso dos recursos é destinado às regiões nordestinas) e a demanda por empregos (pela indústria, serviços e afins, que se instalavam em Pernambuco para pegar carona nas obras do PAC e e aproveitar as benesses fiscais do governo, bem como a mão-de-obra barata) induziu à formação de um poderoso mercado de consumo, responsável por boa parte do crescimento de 10% ao ano do Estado no governo de Campos. Simplesmente, os programas sociais aumentaram o consumo dos mais pobres, o que formou uma demanda por bens industriais, resultando em maiores investimentos, geração de empregos e, enfim, mais e mais consumo: o indivíduo compra no mercado da esquina, o empresário tem lucros, investe-os no se negócio, expandindo-o, contratando auxiliares; estes consomem, geram lucros, que geram empregos, e por aí vai; no fim, o consumidor inicial, que deu origem a tudo isso, também encontra um emprego (e 85% dos empregos do Estado são gerados em pequenas empresas). A fórmula do sucesso foi tornada sustentável pelas reformas jurídicas já citadas (tributária e administrativa), que atraíram empresas ao Estado. O complexo de Suape se tornou um dos maiores do país, com mais de 40 mil empregos gerados ao ano, milhares de empresas (químicas, petrolíferas, indústrias de software, construção pesada etc), e a construção civil se tornou uma das mais prodigiosas da América Latina. Recife, Caruaru, Petrolina, Arcoverde e muitas outras cidades se tornaram canteiros de obras, cujos apartamentos e casas demandados pela nova classe média - que adquiriria então o primeiro imóvel, a casa própria- eram financiados pela Caixa Econômica Federal através do programa "Minha Casa, Minha Vida''.

A população acabou associando tanto as realizações de Eduardo quanto a melhoria de vida propiciada pelo governo federal através de seus programas sociais ao próprio governador. E, assim, formou-se o "mito''do grande gestor, o que explica sua esmagadora vitória nas últimas eleições estaduais.

O ano de 2010 viu o triunfo de um modelo político fundado por Eduardo, em crescimento econômico, alianças massivas com oligarquias do interior e com o capital industrial, além do apoio total do governo federal. Velhas forças e novas forças - como a nascente classe média recém saída da pobreza- garantiram a Eduardo uma vitória arrasadora contra Jarbas Vasconcelos, com uma diferença de mais de 3 milhões de votos. Nem os prefeitos do PMDB apoiaram o ex-governador, já que ninguém queria perder a carona do crescimento do Estado.

Mas Pernambuco ainda não é um paraíso. O Estado continua com um dos piores pisos salariais dos professores, embora o piso nacional tenha sido adotado- com o corte de benefícios, é claro. O índice de homicídios ainda é o terceiro maior do país (40 por 10 mil, se não me engano). A área da Saúde vem sendo muito bem gerida pelo secretário Antônio Figueira, embora existam críticas contra uma gestão que aparenta semelhanças coma  terceirização; os serviços da saúde ainda não alcançam toda a população e os hospitais continuam super-lotados. Apesar da melhora palpável do IDEB estadual, a educação ainda deixa a desejar, apesar da construção de 17 escolas técnicas estaduais e da expansão e abertura de vagas nos colégios de referência. A expansão da Universidade de Pernambuco pelo interior do Estado foi mais propaganda do que realidade, como sabem muito bem os alunos da instituição. Em Suape, falta mão-de-obra especializada, que é importada, a peso de ouro, de outros estados. As rebeliões dos trabalhadores por lá também são frequentes.

Talvez o que mais seja criticável em Eduardo Campos e em seu governo é sua metodologia de construção de alianças políticas. Esta consiste em congregar o máximo possível de aliados, distribuindo benesses (leia-se: verbas públicas) para garantir a subsistência de uma coalizão que possui mais de 18 partidos e atuais 45 deputados dos 49 deputados estaduais e 22 dos 25 deputados federais de Pernambuco, além dos 3 senadores. Eduardo conseguiu fazer o grande truque de mágica de unir quase todas as forças políticas do Estado em defesa de seu projeto: quem não está com Eduardo está contra o crescimento e mudança estrutural de Pernambuco. Muitos políticos não recebem benesses e só integram a base de apoio do neto de Arraes para pegar carona em seu prestígio e não serem associados ao atraso. É claro que, nesse processo, o pragmatismo político (Realpolik) atinge o nível máximo, e as ideologias (esquerda, direita, centro...) se tornam capas vazias convenientemente jogadas no lixo. O governo de Eduardo é o casamento perfeito entre "governismo de coalizão'' (aliança com as oligarquias do interior), neodesenvolvimentismo (as reformas jurídicas, o apoio ao capital industrial, os investimentos em infraestrutura) e tecnocracia (o modelo gerencial de Administração).

O fim dessa epopeia ainda está por vir. Eduardo, nesse meio tempo, está fechando alianças a nível nacional, usando sua metodologia já criticada. Com esse "esquema'', conseguiu eleger sua mãe como conselheira do Tribunal de Contas da União e interviu nas eleições municipais de São Paulo, Fortaleza, Belo Horizonte e Recife, conseguindo êxito louvável. A estratégia de Campos foi injetar uma disputa no PT do Recife, apresentando Maurício Rands como pré-candidato contra João da Costa e, em meio à divisão dos seus então aliados, que acabaram por impor a candidatura de Humberto Costa, "inventou'' um candidato seu, tomando o comando da maior prefeitura do Estado. Até o velho inimigo, Jarbas, anunciou seu apoio ao governo Campos. No fim, o apoio total às oligarquias foi dado: das 183 prefeituras do Estado, Eduardo conquistou 170, e somente 13 permanecem, (enquanto não declararem apoio a Eduardo), temporariamente, nas mãos da oposição. Massacre político para a oposição, restrita ao PSDB e ao DEM.

Essa grande vitória fortaleceu a tal ponto Campos que este, segundo rumores, está capacitado - e já trabalha- para concorrer à presidência da República. Isso incorreria em romper de vez com Lula, seu bem-feitor, e a quem deve o crescimento do Estado e o êxito de seu governo. Segundo já se sabe, o governador entrou em contato com os maiores empresários do país, como Jorge Gerdau e o grupo Votorantim, e é namorado por parte da imprensa nacional.

Ao Brasil, o discurso de Campos é claro: é hora de apagar o bipolarismo entre PT e PSDB e apostar numa nova força política, que possa simplesmente unir todas as demais agremiações em torno de um objetivo em comum, que, segundo o governador, passa necessariamente pela reformulação do pacto federativo. Basicamente, as funções governamentais técnicas devem ser, segundo ele, dadas aos técnicos (tecnocracia), a atuação do Estado deve ser eficiente (mas o Leviatã deve puxar a locomotiva da economia reduzindo os custos de produção para o capital), os programas sociais devem ser mantidos e a base política deve ser homogênea, onde o Legislativo coopera com o Executivo. A grande reforma política pretendida é uma descentralização da federação, proporcionando aos Estados mais autonomia e mais recursos, a despeito de uma diminuição de poder da União - Eduardo encarna a velha bandeira federalista, classicamente desfraudada pelas oligarquias da República Velha. O líder do PSB propõe a formação de um novo equilíbrio de poder, um renovado pacto político e uma forma de distribuir o poder para todos os grupos políticos, estando ele, Eduardo, no comando dessa aliança: trata-se de um federalismo viciado, resguardado por um presidencialismo forte, no melhor estilo da República Velha, com a privatização definiva da política nacional nas mãos dos caciques políticos e tecnocratas.

Enfim, Eduardo Campos se tornou um dos principais atores da política nacional. Seu discurso conciliador acena com a possibilidade de incluir todas as tendências políticas em um possível governo neo-desenvolvimentista... e, para isso, Campos não mede esforços, usando até mesmo velhas práticas condenáveis pelo manual de boa conduta da política nacional. 

Essa tentativa de formar uma unanimidade entre todas as tendências partidárias é nova na política nacional, embora esconda algum ranço autocrático, que muito lembra uma monarquia, ao estilo dos déspotas esclarecidos. Estes reis escolhiam ministros dentre os mais capazes do reino, induziam o desenvolvimento econômico e, como absolutistas, cativavam as oposições políticas (representadas pelos iluministas e liberais) distribuindo as benesses do governo entre eles; tratava-se de eliminar qualquer contestação ao poder dominante por meio da fundação de um regime político híbrido, entre absolutismo, racionalismo e capitalismo, mas sob hegemonia das mesmas forças políticas de sempre. No fim, foi mais um grande acordo entre elites. Lembra alguém? (Acima, Frederico II, seus ministros e nobres discutem com Voltaire, um dos maiores filósofos do iluminismo, mas também o ideólogo-mor do autoritário regime prussiano). O déspota esclarecido agia como fiador e garantidor desse grande pacto social por "mudanças lentas, graduais e seguras'', preservando aqueles que sempre estiveram no poder, mas atendendo parte das reinvidicações das oposições burguesas.

Desnecessário dizer que esse modelo evitou as revoluções liberais nos países que o adotaram (Áustria, Prússia e, até certo momento, a Rússia). E será esse o grande objetivo das elites políticas brasileiras, ao apoiarem Eduardo em uma possível empreitada rumo ao Planalto? Entregar, como por vezes se fez (JK, Médici, FHC...), o poder a um super-presidente esclarecido, para evitar transformações mais profundas na estrutura social brasileira e, mais uma vez, mudar tudo sem mudar nada? (Ao lado, Frederico II da Prússia, o maior dos déspotas esclarecidos. A semelhança é extraordinária...).

De fato, Eduardo Campos já é o governador pernambucano a exercer o maior poder dentre todos os que ocuparam o cargo. E, justamente onde Lula falhou, o neto de Arraes foi exitoso: conseguiu superar as pequenas rivalidades partidárias e distribuiu as benesses dos "amigos do rei'' para todos os que o apoiam, mesmo que essas benesses sejam simplesmente "não estar contra Eduardo'', como já vimos. Ou seja: para sobreviver politicamente, mesmo sem ganhar nenhuma vantagem a mais, os adversários de Dudu precisam se unir ao PSB. Isso envolve um poderoso trabalho de marketing junto à população e supera a verdadeira causa dos antagonismos partidários no Brasil: o fato de que o poder político é limitado e só ter possibilidades de ser exercido por poucos indivíduos e seus grupos; não havendo espaço para todos, começam as brigas. Eduardo simplesmente centralizou o poder em suas mãos, fazendo de todos seus apoiantes os "amigos do rei'', mas até quando conseguirá manter essa "unidade''? A resposta, como já dito, é clara: propondo a instalação de um federalismo efetivo resguardado por um presidencialismo forte. Trata-se de descentralizar os recursos públicos e áreas de influência, sem perder de vista um projeto nacional.

Assim, se Eduardo Campos trocará a coroa de rei de Pernambuco pela de imperador do Brasil, só o tempo e a força de suas alianças privadas dirá. Mas se a política brasileira continuará a se dar como um jogo de cartas a ser travado à portas fechadas, onde os jogadores são poucos (e sempre os mesmos...) e apostam (embolsam) o dinheiro que não é deles (mas da sociedade), só o povo, com o infinito poder do voto, poderá decidir. E longa vida ao rei!