O rearranjo da política brasileira- a privatização do Estado e a ascensão das Oligarquias

Recentemente, estamos acompanhando uma sucessão de escândalos na política nacional, por meio do rearranjo cada vez mais sórdido das alianças partidárias. Cada vez mais, as antigas ideologias, que opunham partidos políticos em disputas antológicas, dissolvem-se no como torrões de açúcar apodrecidos nas águas do pragmatismo. A pergunta essencial que o brasileiro médio faz é: porque?

Talvez uma análise materialista possa solver a dúvida. Após a queda do regime militar, o Brasil chegou à aurora da democracia representativa totalmente desorganizado, institucional e economicamente, mas, paradoxalmente, as antigas classes políticas encontravam-se firmemente atreladas à plataformas políticas clássicas. O PT defendia a implantação do socialismo no país, enquanto o PSDB era adepto da social-democracia de estilo europeu. Todavia, tanto um como outro, em suas oportunidades de governo, tiveram de se adaptar às estruturas políticas gestadas pela ditadura. Esta assentou-se em práticas políticas que uniam, paradoxalmente, um sub-sistema de boas relações e troca de favores entre Executivo e Legislativo, cuja unidade monetária era a distribuição dos cargos e recursos públicos e, por outro lado, na definição da pauta de gestão pública por técnicos especializados, os "tecnocratas''. Assim, os conchavos políticos determinavam a forma de distribuição dos recursos e, com base em tais alianças, e visando sempre o bem da coligação partidária e de seus financistas, traçava-se o plano de governo, cuja execução era tarefa dos técnicos. 

Trata-se, então, da essência do chamado "presidencialismo de coalizão'', onde o manejo do poder político só é possível com a formação de alianças multipartidárias, estruturadas na distribuição, em fatias, do Estado ou dos recursos públicos, sem objetivar quaisquer metas sociais ou econômicas. Isso favoreceu uma tendência histórica na organização do Estado brasileiro: a hipertrofia do Executivo, que agiu (e age) como o materializador dessa distribuição de recursos, subordinando, assim, os próprios parlamentares aos seus desígnios. O grande problema dessa forma de organização política se expressa na troca de favores entre as esferas dos poderes, que sempre agem em benefício próprio, sem qualquer consideração dos interesses populares. É o que Max Weber denominou "Patrimonialismo'', pelo qual as classes políticas governam a Coisa Pública como se dela fossem proprietárias, extraindo dela o máximo lucro.

A hipertrofia dos Executivos (nas três esferas de governo), o subsistema das boas relações e o presidencialismo de coalizão se estruturam de maneira hierárquica, do plano nacional ao plano regional e local. Assim, criam-se alianças desde o município mais afastado do Acre até a capital estadual, que obedece às diretrizes emanadas de Brasília. Trata-se de um fenômeno singular, surgido com a descentralização política imposta pela Constituição de 1988: uma descentralização, diga-se, meramente figurada e formal (e que, paradoxalmente, favorece a centralização material do poder nas mãos da União), já que as competências legais da União e sua fontes de receita superam em muito as de Estados e Municípios, que, paradoxalmente, foram amarrados à prestação de serviços públicos (competências ditas materiais) muito superiores às suas fontes de financiamento. Cada vez mais, um governador ou prefeito precisa se submeter às benesses da coalizão imperante em Brasília para executar programas de governo de qualquer espécie. Essa centralização "às avessas'' seria completada, como se verá, pelas reformas efetuadas pelo governo Fernando Henrique Cardoso.

Políticos, contudo, não surgem do nada. Campanhas custam caro, e são justamente as grandes empresas que mantêm contratos com o governo que estão entre as maiores financiadoras de campanhas eleitorais do país. O objetivo é manter os contratos com a Administração Pública sob o jugo de um oligopólio, mesmo que isso implique a execução de gastos de maneira totalmente ineficiente, em claro desrespeito ao princípio homônimo. 

O que se estruturou, a partir do oligopólio formado sobre as relações entre Estado e setor privado por tais empresas (Camargo e Correia, Odbrecht, e, como ficou notoriamente conhecido, Delta), ao lado do presidencialismo de coalizão, do patrimonialismo e da formação de alianças hierarquizadas e nacionais foi um regime de extração de riqueza da sociedade para as mãos de indivíduos privados, sejam empresas, sejam os próprios políticos (outra das "reformas'' cardosinas). Muito se fala em corrupção e corruptos, mas pouco se reflete sobre os corruptores, as grandes empresas e bancos (que detêm a Dívida do setor público sob seu império)  que desfrutam dos favores estatais, os garantidores de seus monopólios e oligopólios. Nem sempre, contudo, os políticos permaneceram atrelados ao grande poderio privado.

Assim, quando o PSDB e PT, principais forças políticas nacionais, chegaram ao poder, perceberam que, sem articular tais alianças, seria impossível governar. Acabaram, pois, envolvidos com as forças políticas arcaicas que sustentavam esse sistema viciado- o PFL, ex-ARENA, e o PMDB- e por elas foram absorvidas. As bandeiras ideológicas foram postas ao chão, em nome da governabilidade.

O que aconteceu foi a difusão de um consenso generalizado, entre a classe política, sobre a necessidade de reformas. O setor privado também pressionou por mais liberalismo econômico, controle dos gastos sociais e queda dos custos de produção, além da elevação dos juros e combate da inflação; o resultado foi a Reforma do Estado, operada por Fernando Henrique Cardoso. O atrelamento do Real ao Dólar (o regime de câmbio flutuante), as metas de superávit primário (que reduziram os gastos sociais) e de inflação (pelo qual o Banco central poderia, de forma independente, aumentar os juros para conter a alta de preços)passaram a ser os três pilares da política macroeconômica. O Estado, por sua vez, privatizou mais de setenta estatais, retirando-se da economia, cortou postos de trabalho em sua estrutura, impôs rígidas normas de controle de gastos com pessoal e, mais que isso, pela LRF, vedou a possibilidade de que receitas de capital (empréstimos) financiassem despesas correntes (de custeio): essa combinação acabou com os gestores irresponsáveis que endividavam a máquina pública, com fins eleitorais, e deixavam a conta para os sucessores, em uma das causas que alimentava a inflação. 

Por outro lado, o corte dos gastos sociais foi acompanhado pelo aumento da carga tributária, que saiu dos 27% do PIB para 40%. Esse aumento aflitivo incidiu sobre os bens de consumo básicos, penalizando os mais pobres; a lógica interna era extrair o máximo possível de recursos das classes baixas para financiar os inchaços da máquina pública, os subsídios ao agronegócio e para o pagamento da extraordinária explosão da dívida externa e interna (que atingiram 65% do PIB), oriunda do aumento de juros para o controle da inflação e, até 1999, com os esforços para manter o regime de câmbio fixo (U$ 1= R$ 1), o verdadeiro fator que derrubou a inflação. Como o consumo no país reduzia-se, junto com os salários dos trabalhadores, pelo custo dos juros, a arrecadação de receitas públicas caiu, e o Estado endividou-se mais. Em 2002, o governo FHC gastava 11 vezes mais do que quando assumira o governo do país, amargando uma taxa média de crescimento econômico inferior a 2%. Conclusão: os mais pobres pagaram para que o Estado sustentasse, artificialmente, os lucros das elites financeiras do país, ao custo do endividamento público, sucateamento dos serviços sociais (se o Estado se retira do setor, alegando transferí-lo ao setor privado, mas eleva os juros, em um país onde só os mais ricos teriam acesso a tais serviços, o resultado é o abandono do setor; o resultado é a elaboração de mecanismos que reproduzem a desigualdade social, onde mesmo o acesso a direitos e serviços básicos foram monetarizados, privatizados...) e, por sua vez, estagnação econômica. O resultado do coquetel neoliberal foi a quase-quebra da economia, que só não caiu pela pedido de misericórdia do governo ao FMI, que emprestou U$ 40 bilhões ao país, quando da crise da Malásia. Abandonou-se o regime de câmbio fixo (ou "banda cambial'', como dizem alguns) e realizaram-se a maiorias das reformas financeiras (PROER e PROES, anteriormente, já tinham injetado mais dinheiro público nos bancos...).

Em outra manobra legal, os Estados-membros foram proibidos de emitir títulos (pelos quais se endividavam) e a grande maioria de seus bancos foi privatizada, fato que enfraqueceu o poder os governadores em determinar os rumos da política nacional (era comum emitir títulos, através dos bancos estaduais, e super-endividar o Estado, para financiar campanhas eleitorais ou os votos de bancadas inteiras do Congresso Nacional). O resultado dessa última reforma foi a centralização do poder político nas mãos da União, que passou a ser a ponte de ligação entre os políticos e as empresas que os financiam, e, por sua vez, a dependência entre a classe política o grande capital se tornou endêmica (antes, ao superendividar os Estados, as bancadas possuíam mais autonomia para decidir os rumos do país, mas, transferindo-se sua fonte de financiamento para o setor privado, essa autonomia encerrou-se). O que FHC fez, com o massivo apoio de sua base governista (composta por mais de 400 deputados e 65 senadores) foi reformar o velho sistema político, que dava provas de ineficiência, e engendrar um novo, "sustentável'' e estável, que permitiria às elites econômicas e aos seus políticos longos anos de doces lucros, frutos do suor e do consumo do resto da sociedade.

O novo sistema, um rearranjo do presidencialismo de coalizão, com o fortalecimento do Presidente da República, a partir das alianças estruturadas do plano local ao nacional (cuja essência era a obtenção de recursos para a própria perpetuação no poder, algo que só  como poderio econômico, fiscal e político da União seria possível, por esta deter o contato econômico com as grandes empresas dispostas a tal), caminhou rumo a um centralismo patrimonialista e estamental, muito análogo ao regime político existente até a ditadura. As movimentações políticas que hoje acompanhamos são meras negociações entre as castas políticas, que buscam dividir recursos, cargos e áreas inteiras do Estado entre si, com o objetivo de usá-las como meios para permanecer permanentemente no poder; a rotatividade é por elas abominada: na verdade, não há opções de troca, já que, frequentemente, os partidos que fazem oposição um ao outro acabam por acertar, reciprocamente, alianças obscuras cujo objeto é a pauta de discussões do Congresso ou a disposição de cargos ou contratos da Administração Pública.

"Tudo o que é sólido desmancha-se no ar'', diante dos interesses de perpetuação da atual classe política, nisso incluindo-se ideologias. Nisso, podemos notar os seguintes efeitos do modelo de coalizões na política brasileira:

-A oligarquização das siglas partidárias (o "PT'' de Humberto Costa, o "PT'' de Dirceu ou de Tião Viana, por exemplo), que se pulverizam, nos Estados, sob o domínio de grupos políticos bem relacionados com o Governo federal. Trata-se de um sistema semelhante à política dos governadores, mas dele diferenciado pela proeminência da União nas alianças políticas, onde as oligarquias de cada Estado sintonizam-se com com a esfera federal. O grande paradoxo reside no fato de que as Executivas nacionais estão concentrando todo o poder nas mãos dos "donos'' regionais das legendas.

-A crise de identidade da oposição formal (PSDB e DEM) que, tendo participado dos conchavos quando exerceram o governo, não tem como criticá-los a posteriori, o que resulta em um verdadeiro esmagamento da oposição a cada eleição. 

-A formação de amplas maiorias parlamentares, através da distribuição de recursos públicos, que estruturam alianças baseadas na mais pura troca de interesses pecuniários. Muitas vezes, mesmo partidos que se trucidam, historicamente, como PT e DEM, estão juntos das eleições...

- Os dois últimos fatores ensejam o fortalecimento do Executivo, que subordina o Legislativo aos seus desígnios (a velha metáfora da prostituta: se o cliente paga, o serviço deve ser feito...).

O exemplo de Pernambuco: 43 dos 49 deputados estaduais são governistas; mais de 20 partidos apoiam o governo, que sintoniza-se com o Planalto; recursos e cargos são distribuídos entre os aliados, e as maiores empresas do estado estão na lista de financiadoras eleitorais de Eduardo Campos. Mas o trabalho duro de gerir o Estado é feito por técnicos apolíticos... onde está o interesse público em toda essa história?

- O esvaziamento, dentro da discussão política, de ideias e projetos para o país; a pauta política passa a ser meramente o debate sobre o que é necessário para manter os grupos políticos hegemônicos no poder, e como tomar essas medidas (através dos programas governamentais que pouco ostentam altruísmos ou sensibilidade social). Isso repercute na ausência de um projeto nacional para o Brasil, estadual para Pernambuco ou local, para Recife.

Em suma, a política brasileira de hoje é a mera arte da formulação de amplas alianças, que possuem como cimento e moeda de troca a distribuição da riqueza gerada pelo esforço da coletividade (sobretudo, classes médias e pobres) e apropriada pela voracidade do fisco estatal, que as transfere, de bom grado, às maiores empresas e instituições financeiras do país. Não há, portanto, distribuição, mas concentração de renda, só que em mãos cada vez mais diminutas, o que provoca a aparência de que todos estão um pouco mais ricos. 

Portanto, não é de se estranhar as recentes alianças de Lula com Paulo Maluf e o seu partido, o PP, ou o acertamento entre o PMDB de Pernambuco, controlado por Jarbas Vasconcelos, e o PSB de Eduardo Campos. Esse último procura estruturar uma poderosa aliança, desde os municípios mais distantes do Estado até a capital Brasília, visando lançar-se como candidato à presidência da República, em 2014. Sua atuação é o mais perfeito exemplo de como se dá a política no Brasil: alianças políticas determinam a pauta de governo e, por sua vez, os tecnocratas de cada partido encarregam-se de executar as políticas, nos níveis nacional, estadual e até o municipal. Muitas vezes, o que há de mais parecido com um plano de governo é elaborado pelos técnicos, que pouco possuem sensibilidade política para tal, já que não relevam as necessidades da população ou as demandas sociais, mas o que é imposto por seus patrões presidentes, governadores e prefeitos. São meros administradores de interesses privados de políticos e capitalistas, transpostos para a esfera pública.

Pode-se perguntar se esse sistema é ou não democrático. Penso que sim, afinal, a população, desde a volta das eleições diretas, referendou, em todas as eleições, este modelo de política nacional. Apresenta, estimulada pela mídia (que o faz somente para jogar com o governo e obter a consecução de objetivos próprios), reações momentâneas de indignação com as alianças e os inevitáveis processos de corrupção que delas resultam; na verdade, o resumo da política, feita pela mídia, à pura corrupção tem como fim alijar a população de realizar uma reflexão mais profunda sobre a política nacional, despolitizando as massas. Nada, absolutamente nada, faz essa população (com raras exceções) entrar no jogo político; é o último e pior efeito do rearranjo do modelo político brasileiro, a exclusão total dos interesses populares da discussão política, já que o que é posto em questão são as ambições que motivaram a formação das próprias alianças partidárias com o setor privado; a mídia é a porta-voz dessa exclusão. E o povão não sente interesse algum em discutir necessidades que não lhes são comuns, apesar de tais interesses serem sanados com os recursos gerados pela sociedade! 

Em resumo: a política brasileira foi totalmente privatizada, juntamente com o acesso à serviços e direitos básicos, tornando-se um sistema fechado e autoreferente, desconectado da realidade social da população, acobertado sob o manto das formalidades democráticas. A finalidade dos partidos não é catalizar demandas populares, mas representar suas próprias ambições e daqueles que as financiam, resguardando e pondo em prática um mecanismo cruel de extração de riqueza da sociedade, através do consumo via endividamento, a grande marca do governo Lula. Tornaram-se fins em si mesmos. 

O que fazer contra esse verdadeiro monstro institucional que domina o país é uma questão a ser longamente ponderada. Muitas dúvidas surgem, porque, afinal, o sistema das alianças está em pleno vigor e fica difícil saber para onde irá. Mas o palpite que trago é claro: todo sistema busca sua própria sobrevivência, a todo custo, e, a partir disso, acaba por morrer (como um organismo vivo, que, renovando suas células, tem seu DNA desgastado a cada ciclo, envelhecendo e, consequentemente, morrendo), sob as mãos de um centralismo ainda maior ou de uma inédita descentralização política real, já o modelo se desgasta cada vez mais. Lentamente, começa a surgir uma pequena fagulha de cansaço da classe média, a capitã de todas as reformas e revoluções do país, com a exclusão que o modelo ocasiona. Subsistirá o sistema político brasileiro a uma crise mais profunda?