Me irritaram as declarações de suas excelências os ministros do STF sobre as "revelações'' de Valério sobre Lula. "Tem de ser apurado'', diziam, com expressão séria, deslumbrados pelos holofotes; ora, isso é uma obviedade, e ainda mais uma função (no mínimo) condizente ao Ministério Público (ou a polícia!).
Suas excelências revelaram uma tremenda arrogância e deram a forte impressão de querer, eles mesmos, dirigir as investigações e, investidos da sanha punitiva-justiceira, aplicar a pena ao Lula. É um dos motivos pelos quais a AP 470 fere normas processuais do Direito Internacional: ora, o magistrado, além de julgar, preside os inquéritos e investigações! Uma aberração, disse a Corte interamericana de direitos humanos; aquele que investiga não pode julgar, como S. Ex. Barbosinha fez, sob pena de violar frontalmente a ideia de juiz "imparcial'' (leia-se: desconectado psicologicamente dos interesses postos em juízo)! Senhores ministros, suas opiniões não tem valia ou importância neste "caso'': acaso agora vão realmente extrapolar suas funções, reunir uma faceta do poder Executivo (repressão ao crime, "poder de polícia'' de segurança pública), e, enfim, oficializar a opressão, no dizer de Montesquieu, resultante da concentração de poderes nas mãos dos santos togados? Teremos, enfim, como os produtos multi-uso tão em moda, um STF que é Ministério Público, Polícia Federal e Judiciário, três em um? Vós não sois autoridades policiais (talvez pretendam...?) para opinar em tais casos, excelências, escândalos meramente políticos, que partem de denúncias velhas, já desbaratadas há 7 anos.
Trata-se de mais um ataque hediondo da Folha de S.P. com fins meramente políticos, parte da estratégia da oposição política (formada por parte da mídia, partidos tucanoides e certos agentes econômicos ocultos) ao atual governo, que se baseia na condenação ética do governo petista (mensalão, Cachoeira, as coalizões que sustentam o PT, a distribuição de cargos, as fraudes em obras públicas, a "criminalização'' da polític petista...) e no suposto "excesso'' de estatismo ineficiente na economia (a redução das tarifas de energia elétrica, a desoneração dos impostos, a guerra contra os juros, o "endividamento assustador'', a "pesada'' carga tributária, a perda de capacidade de investimento...), causador na paralisação do crescimento econômico: os senhores ministros mostram muito bem seu "lado'' e, agindo como peças nessa engrenagem política, despojando-se da dignidade de membros da cúpula do Judiciário (que deveria permanecer afastada dessas intrigas politiqueiras e sujas, justamente para não contaminar-se), acabam agindo mais como peões da oposição, esquecendo-se de seu devido papel como defensor da Constituição e não de "guarda'' (o super-ego, é clássico!) da sociedade. E o pior: se mostram, sempre, como pretensamente imparciais!
Ora como diferenciar quando um Ministro age segundo suas funções institucionais, quando age como cidadão e quando age como político pragmático-em-busca-de-vantagens-mesquinhas? E, oh, o que fazer quando o ministro usa seu cargo para satisfazer seus próprios interesses políticos/pessoais (vaidades!)? Ora, então, privatizamos nosso STF às vaidades, interesses e finalidades dos próprios ministros, que as alcançam "jogando'' com os dois grupos políticos que se digladiam pelo poder no Brasil.
Porque, oras, o ex-ministro Ayres Brito flerta com a chance de se tornar senador, da mesma forma que o Poderoso Joaquim Barbosa sonha em chegar ao Planalto. Se tem chance, é outra história. Não só por pretensões tão ambiciosas agem os ministros: as vezes, pressionam o Executivo com uma decisão negativa aos interesses deste, com o fim de obter um incremento orçamentário (ou seja, nos próprios salários); em outras, violam a Constituição para garantir a impunidade a empresários (Dantas?) ou lhes são ternamente favoráveis em ações bilionárias a quem dizem preencher os requisitos de "repercussão geral'', nos recursos extraordinários. E assim vai. O pior de tudo é quando um ministro (Fux) se dirige ao mundo inteiro e diz, praticamente, que vendeu uma sentença e prometeu julgar um caso em favor de interesses políticos ("mensalão? Eu mato no peito!'') para obter apoio com o fim de cingir a toga negra dos ministros do Supremo. E, claro, tudo isso na maior naturalidade, como se o tráfico de influência tivesse sido descriminalizado... o fisiologismo sempre invadiu o Judiciário, mas nunca de maneira tão forte, principalmente porque os juízes cada vez mais deixam de ser paus-mandados dos políticos e se tornam cada vez mais ativos, poderosos por, note-se, acumular funções que seriam dos políticos, sejam legisladores ou administradores públicos (ativismo judicial e judiciarização da política, o que seria de suas excelências sem vocês?).
Quando um Tribunal Superior que passa a atuar como agente político ativo, afundado no mundo de vaidades e troca-de-favores do sistema político, é como se o árbitro do jogo de futebol passasse a jogar em um dos times (ou cria um terceiro time para disputar a partida!)... se o órgão-controlador passa a "jogar'', quem zelará pela aplicação das regras? Quem controlará o show de vaidades da república dos togados? Esperemos que essa República togada tenha um rápido e implacável fim, assim que contrariar os interesses do povo brasileiro (o que não demorará a ocorrer!): temos a tendência, em nossa história como país, de subordinar recursos, espaços e assuntos públicos, coletivos, estatais, em nome de interesses privados. Falou-se num Império dos escravistas, República do café, República populista, República militar-tecnocrática, onde há sempre um grupo que monopoliza o poder... mas, após uma calma transição, os agentes que privatizaram (ou estão privatizando) o Estado em nome de seus interesses são os sacerdotes da deusa Têmis, quase deuses, verdadeiros sábios platônicos iluminados que podem ver o mundo brilhante das essências do Direito e, ao retornar à "caverna'', impor essa "verdade'' aos alienados e condenados habitantes da escuridão de poder, oferecendo a libertação dos grilhões, bondosamente, aos pobres miseráveis... figindo realizar a República platônica, onde os sábios comandam guerreiros e campônios, alguns magistrados querem perpetuar velhas práticas e formas de dominação com base em "truques pirotécnicos'' de hermenêutica jurídica e ativismo judicial. Transformam a Justiça em show, espetáculo, em meios capitalizadores dos próprios julgadores e seus interesses! E, por fim, transformam cidadãos em palhaços, que ficam a contemplar o poder ser disputado por mais um agente político privado que pouco lixa-se para os interesses coletivos... e, pior, esses cidadãos incautos, estimulados pela fúria parcialmente vingativa do STF, ainda aplaudem suas excelências! Com a devida vênia, isto é uma fraude à democracia!
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