Obélix contra César e o feudalismo tributário brasileiro

Obelix contra César: "não pago!''

Gerard Depardieu é um dos maiores atores franceses da atualidade. No Brasil, todos o conhecem por causa do filme "Asterix e Obelix contra César'', onde interpretou um heroi cômico que capitaneava a resistência gaulesa contra as legiões da Roma antiga. Dessa vez, nosso amigo Gerard posa de Obelix contra o "César'' da França, o presidente Hollande, que aumentou pra 75% a alíquota do imposto de renda para quem tem rendimentos acima de ¢ 1 milhão: o homem que atuou nos inesquecíveis filmes "Os miseráveis'', "Danton- o processo da revolução'' e tantos outras películas premiadas renunciou à cidadania francesa e se exilou do país, fugindo do fisco, já que é um dos homens mais ricos de sua classe (dono de bares, restaurantes, hoteis e fazendas em vários países...). É apoiado pela nata do cinema francês e se tornou o "mártir'' na luta dos milionários franceses contra o fisco do cruel presidente Hollande. Ora, a classe média francesa pagava, proporcionalmente, uma quantidade maior de tributos que os ricos, e nunca reclamou; e, quando finalmente os milionários são chamados a dar sua contribuição no enfrentamento da crise, acabam levantando quase uma rebelião contra o governo. Mas, veja! Não é o Estado francês que mais abastece os ganhos dessa gente endinheirada, vendendo-lhes títulos da dívida pública ou concedendo-lhes mil e uma isenções fiscais? Desejam eles continuar a faturar sem nada dar em troca a seu "bem-feitor''? 

A fuga de Depardieu e a rebelião fiscal dos milionários na França é uma ótima oportunidade para explorar-se, em terras tupinuquins, as reais faces do sistema tributário brasileiro. Uma folheada pelos veículos tradicionais de informação - que, lembre-se, são empresas de comunicação que pagam impostos!- repete, como que um mantra, a lição escolar dos empresários brasileiros: a carga tributária brasileira é, em seus 36% sobre o PIB, infernal -  e altíssima. Absurda, irreal, surreal. Os pobres empresários não podem gerar mais empregos e alimentar mais lares porque o "malvado'' Estado suga-lhes até o tutano dos ossos, embaraçando e aumentando o custo de produção da economia. Coitados! Mas será assim mesmo?

Em primeiro lugar, ateste-se quem são esses "ricos'' empresários que tanto criticam o arquétipo tributário nacional. Ora, não se trata de uma classe, mas de várias classes, que tem em comum o fato de terem rendimentos - e não apenas patrimônios -  milionários ou bilionários. Tratam-se daqueles que possuem mais de R$ 3 milhões de faturamento mensal, que é a definição legal - ou doutrinária, ou sociológica- de "grandes fortunas''. Isso, exclui, naturalmente, a grande maioria dos empresários que nós conhecemos (micro-empresários ou empresas simples, responsáveis por mais de 80% dos empregos gerados e mantidos no país), que arcam, eles sim, com tributos pesados e confusos, um dos motivos pelos quais a taxa de sucesso das empresas pequenas no Brasil é tão baixa (apenas 3 em 10 sobrevivem aos 5 primeiros anos de funcionamento).

Imposto é coisa pra pobre!

No Brasil, está previsto constitucionalmente um Imposto sobre grandes fortunas, que nunca foi regulamentado, não por falta de tentativa: o último projeto apresentado sobre o tema, e que despertou debates relevantes (mal atingia 20 mil pessoas no país inteiro e sua alíquota era mínima, de 4-7%; seus recursos tinham o escopo de serem aplicados na saúde pública), levantado pela deputada Luciana Santos (PCdoB- PE), naufragou e hoje está emperrado/arquivado em alguma comissão da Câmara, pela pressão direta que "entidades'' representativas de empresários e banqueiros exerceram sobre o Congresso. 

Outro imposto que penalizava e depertava a sanha dos mais ricos (e que servia de meio de rastrear os sonegadores de impostos), a CPMF - que incidia sobre movimentações financeiras de certa monta-, foi extinta pelo Parlamento em 2006 e gerou aos cofres públicos um rombo de mais de R$ 45 bilhões, cuja falta prejudicou a melhora do Sistema Único de Saúde (um grande pacote de medidas não pode ser implementada pela falta desses recursos!), retardando-a até hoje. 

E, claro, esses dois casos são apenas dois exemplos que mostram a verdadeira "inviolabilidade'' fiscal daqueles que possuem maior renda no Brasil: como suas riquezas são geralmente aplicadas em rendimentos financeiros ou patrimoniais (esses últimos tributados em apenas 4%!), acabam geralmente pagando muitas vezes menos impostos que os mais pobres. E o que é mais impressionante: veículos de luxo, como helicópteros e lanchas, não pagam impostos (quando pagam, a alíquota é mínima, ninharia perto da mordida dos IPVA's de 20, 25%, que custam tanto à classe média!). Ou seja, aqueles de maior renda, no Brasil, tem tão grande força política que simplesmente podem mover suas peças no xadrez da política para simplesmente não pagar impostos. São uma classe diferenciada, privilegiada e, tal como a nobreza medieval, não arcam com impostos; contudo, utilizam estradas, aeroportos, universidades públicas, serviços públicos de segurança, bancados pelo suor do resto do povo. Ora, não se trata do mesmo parasitarismo (ao lado, a familia real francesa, restaurada no trono, em 1815) que tanto indignou e atiçou o espírito revolucionário do povo francês em outros tempos?

As mordomias fiscais não param por aí. Notem que, compondo parte do "jeitinho brasileiro'' de burlar leis e regras imperativas, é um esporte nacional, pelo menos entre as elites, a prática da sonegação de impostos, comumente feita pela lavagem de dinheiro - esporte esse distintivo de classe, já que o pobre não pode sonegar, ou isto lhe é dificultado. Nossos bilionários e milionários tem a quarta maior fortuna, ou quase 33% do PIB (U$ 520 bilhões), aplicada em paraísos fiscais, bem longe das garras do fi(a)sco nacional. Esses senhores e senhoras - empresários do ramo de telecomunicações, transportes, produtos farmacêuticos, mineração e petroleo - simplesmente não arcam com sequer o mínimo que devem à sociedade de brasileira.

O sistema tributário do Brasil mais se assemelha à França pré-revolucionária, de origem feudal. Os estamentos superiores são isentos e se servem dos recursos públicos, como uma forma de distinção social; o povo que arque com as finanças do Estado. Feudalismo tributário, eis um belo nome...

O complexo invertido de Robin Hood do Leviatã

O pior de toda essa inviolabilidade fiscal de nossas elites é que o "perigoso'' Estado tem de pagar suas contas e arcar com suas obrigações. E o Leviatã se volta, claro, para o lado mais desprotegido da sociedade brasileira: a classe média e os pobres. Com o Imposto da Renda, instituído pelos militares em 1966-67, com o CTN, a classe média alta é a presa, junto com parte da classe C (estranho: aquele que ganha R$ 10 mil reais paga a mesma alíquota que aquele que tem redimentos de R$ 1 bilhão...); e, por sua vez, com os impostos sobre o consumo (o famoso ICMS, principalmente, já que é aquele que mais arrecada) e o ISS municipal, chega-se a retirar quase 45% da renda dos mais pobres e classe média com impostos. Em comparação, o peso dos impostos na renda dos 10 % mais ricos é de meramente 16%... ou 28%, quando falamos da "alta'' classe média. Dados do ministério da Fazenda, do IPEA e da Secretaria da Fazenda Nacional.

Ou seja: nosso sistema tributário, diferentemente da maioria dos sistema mais desenvolvidos (veja acima), ainda se baseia na tributação indireta (sobre o consumo e movimentações de mercadorias). Ora, quem consome no Brasil? As classes B, C e D (que, ultimamente, tem maior poder de consumo que a própria classe A!), que muitas vezes pagam 20-27% de ICMS, fora outros tributos, sobre os produtos que compra. A tributação direta, sobre os rendimentos e patrimônio no Brasil (o IPTU é um imposto medíocre, na maioria das vezes; o ITR, ninharia...), é mínima, excetuando-se as alíquotas do imposto de renda, que são progressivas, mas raramente reajustadas (ou seja, quem ganha mais de R$ 1 mil entra na alíquota, ou seja, não é isento, mesmo que sua renda apenas tenha subido de forma nominal, ou seja, sem ganho real, somente para compensar a inflação; por isso que se fala, desesperadamente, em "reajuste'' das alíquotas, que nunca são corrigidas pela inflação, só pra que mais gente caia, com o aumento nominal e não real da renda, nas garras da Receita...). O governo, assim, retira altas receitas da classe média, tanto via consumo, tanto via IR: veja que tudo faz parte de um sistema (o governo subsidia a produção industrial e os bancos emprestam ao consumidor, que trabalha pra pagar os três entes, via impostos, preços e juros). As receitas públicas, contudo, são estranhamente aplicadas, em maior parte, em atividades que beneficiam diretamente apenas as elites nacionais, as que menos pagam impostos. Vejamos como.

Nossos ricos, como já dito, são grandes empresários. Se dividem em latifundiários, banqueiros, industriais e empreiteiros, basicamente. Todos lucram horrores anualmente (veja ao lado), mas algo passa despercebido: quem subsidia e permite tais lucros astronômicos é o próprio governo. Com o latifúndio, o governo é complacente e destina crédito aos produtores a juros baixos, além de controlar o câmbio (desvalorizando-o, e comprando títulos no mercado, ou seja, se endividando, para isso...) sempre que foge do controle, para baratear as exportações do agronegócio, que geram cada vez menos empregos e concentram renda; com os industriais, então, a relação de promiscuidade é descarada. São bilhões em isenções fiscais (R$ 20 bilhões, só para o setor automobilístico), e mais alguns bilhõeszinhos em empréstimos camaradas do BNDES. O pior: a indústria brasileira é, em grande parte, comandada por capitais estrangeiros. Poucos setores são nacionais (até porque a diferenciação entre empresas externas e nacionais foi "acidentalmente'' retirada da Constituição, já que as segundas tem direito aos beneficios fiscais, e as estrangeiras não...), e a maioria remete seus lucros para o exterior, além de pagar royalties e importar componentes das matrizes na UE e EUA. 

Ou seja, com nossos impostos, estamos subsidiando esses lucros (já que o governo empresta e dá isenções pra essa gente), que sequer ficam no país e engordam a fatura das grandes transnacionais; essas empresas produzem caro em nosso país, já que não precisam investir em pesquisa e tecnologia (já que pagam royalties às matrizes, compensações por utilizar as inovações tecnológicas...) e importam seus componentes do exterior.  O pouco e ocasional imposto que pagam são repassados aos consumidores. E, assim, além de pagar altos impostos em nossos produtos, ainda os compramos um pouco mais caros. Vocês podem perguntar porque o governo sustenta essa indústria incompetente. A resposta: é essa indústria ineficiente quem financia as campanhas eleitorais no país, junto com empreiteiras, latifúndio e bancos. É a política, estúpido!

O custo de todas as isenções fiscais e incentivos fiscais (lembra-se de um certo governador nordestino que alardeou a instalação de uma fábrica da Fiat em seu Estado? O custo disso é simplesmente dar um incentivo fiscal vultoso: ora, instale uma fábrica aqui, e pague zero de impostos...)  é de R$ 110 bilhões. Praticamente 10% do que a União arrecada. Por outro lado, o país inteiro investe R$ 55 bilhões, ou algo em torno, em Educação. Será que assim podemos "ir pra frente''?

Dos bancos nem se pode falar. Poderosos, eles detêm boa parte da Dívida Pública do governo (que a usa para "imprimir'' dinheiro), pagam impostos mínimos (o IOF é um quase-nada, e ainda por cima se encontra, atualmente, zerado, como "medida de combate à crise econômica...'') e ainda financiam o consumo do cidadão brasileiro a partir das maiores taxas de juros do mundo (que batem os 200% ao ano...). O Estado gasta mais que arrecada, mas por causa da enorme dívida: não se pode confundir a causa com o efeito (economistas liberais gostam de dizer que o Estado se individa por gastar demais... não será o contrário?). O governo, enfim, gasta quase 45% de suas receitas (algo em torno de R$ 700 bilhões dos R$ 2 trilhões de Orçamento) com a amortização da dívida e sua rolagem (que é "corrigida'' pela taxa Selic, pela inflação ou por taxas flutuantes negociadas "ali na hora da venda''), sendo tais recursos, é sempre bom repetir, originado de nossos suados tributos, principalmente via ISS, ICMS e IR. O governo tira dos pobres e dá aos ricos, exatamente como fazia o Robin Hood real (Robert Hoberhood, um assaltante de estradas que atacava pequenos mercadores, componses e padres, para revender seu saque a grandes comerciantes, que obtinham doces lucros com esses "negócios''...).

O que é mais indignante é que são os grupos acima que mais reclamam da "pesada'' carga tributária brasileira. Eles, que, no fim das contas, não pagam nenhum imposto (o que pagam é repassado ao consumidor...). Incoerente, não?

O problema do pacto federativo: todo o poder ao Planalto

A União arrecadou, em 2011, ainda de acordo com dados oficiais, R$ 1,02 trilhão, o correspondente a 70% da receita total. Ao mesmo tempo, os Estados foram responsáveis pela arrecadação de 357 bilhões, e os municípios responderam pela arrecadação de R$ 80,7 bilhões. Que fica patente nesses dados? Nossa querida União é voraz; mas, paradoxalmente ao fato de abocanhar 70% das receitas (claro, tem as transferências constitucionais obrigatórias...), as competências mais pesadas (Saúde, educação e segurança pública, por exemplo) ficam sob responsabilidade dos Estados e municípios. A União? Que faz a União para gastar tanto?

Essa centralização de receitas sob mando da União tem sua razão de ser: trata-se de concentrar o esforço fiscal em um único centro de poder. Essa centralização se dá porque, justamente, só a União pode ceder aos empresários todos os benefícios que recebem hoje em dia. A União precisa do maior aporte de recursos, ao lado da maior liberdade possível em manobrá-los a bel prazer. Trocando em miúdos: é a ferramenta pela qual os dirigentes do poder podem concentrar a pressão difusa e arrancar a maior riqueza possível da sociedade. Sem o governo federal para socorrer bancos e indústrias, nossos amigos endinheirados não teriam tantos lucros.

Um autor das antigas, Hobbes, falava no Estado como o ente que iria concentrar o esforço coletivo em busca de um fim em comum. No Brasil, a União concentra nossos recursos para a finalidade precípua de ser o principal agente econômico do país, mas no sentido negativo: proporcionar altos lucros, por meio da tributação desigual e injusta, em todos os sentidos, aos verdadeiros donos do poder no país. Aqui, os pobres financiam os lucros dos ricos.

Há outro aspecto no centralismo tributário da União. Prefeitos e governadores são obrigados, para dar cabo dos compromissos (constitucionais, legais e, principalmente, políticos...) com que arcam, a fazer o jogo político dos ocupantes do Planalto, para receber alguma merreca (sob a forma de programas, obras federais, parcerias, convênios, além de alguma compensação pelas frequentes reduções das transferências constitucionais...). E, pergunto-vos, qual o jogo dos ocupantes do Planalto? Ora! É aquele jogo infantil de senhor-e-escravo, sendo que os senhores (feudais) são justamente nossos amigos ricaços -  os mesmos que não pagam impostos. Assim, a União tem prefeitos e governadores como aliados na formação de bancadas parlamentares para aprovar o Orçamento e, claro, impedir qualquer tentativa de reforma tributária. Ou seja, a finalidade é justamente manter o status quo. Nesse jogo, não importam os partidos, já que o fim do governo é o mesmo, e há o consenso, do PT ao DEM, de se manter, intocada como a virgindade das velhas vestais romanas, nossa estrutura tributária.

Conclusão: por uma revolução tributária

O sistema tributário brasileiro é o fruto direto das contradições sociais existentes na nação, e meio de sua perpetuação. É um meio inconteste de demonstrar o alto grau de dependência do direito ante à economia e sua estruturação: a ideia é que a segunda condiciona o primeiro, pervertendo-o, tornando letra morta as disposições legais, como a instituição do IGF, que contrariam seus desígnios. Acima de tudo, é a ferramenta que possibilita, ao lado do monopólio da educação de qualidade pelas elites, a permanência do alto grau de desigualdade social característico do país, onde os mais pobres e a classe média tem boa parte de sua renda confiscada para o financiamento das empreitadas de nossa elite econômica. Nada mais feudal do que uma classe que, além de (quase) não pagar impostos, se esbalda com os recursos de quem paga, não?

Assim, é de se espantar a parcimônia das classes médias franceses ante à rebelião fiscal contra o governo. Mas não é de se espantar que o Brasil continue alienado para as necessidades da reforma tributária, que, me arrisco a dizer, é a mais urgente de todas. Uma reforma política, sem a reformulação das estruturas tributárias existentes, vai malograr; é preciso uma mudança social profunda, com redução entusiástica da desigualdade social, para se embasar qualquer reforma política, só possível por meio do combate à tributação indireta e à sonegação. No Brasil, Obelix, o forte, o poderoso, escravizou César (o Estado); é preciso libertá-lo. Como? Para isso, servem debates, já que não há uma resposta a priori, pronta, acabada...

Nossas elites falam no Estado como um brutamontes incompetente e gerido por corruptos, que surrupiam R$ 85 bilhões dos cofres públicos ano a ano; e o que dizer dos R$ 250 bilhões sonegados nos mesmos períodos? Notem algo importante: sonegar, no Brasil, não é crime, graças ao governo FHC. Pego pela Receita Federal, o sonegador tem de devolver o que levou longe das vistas do fisco e pagar uma multinha básica - ou uma cervejinha para o fiscal, também vale, não? Outro ponto: uma das missões mais dificeis para a Fazenda Nacional é obter o pagamento dos tributos devido pelos mega-ricos. São batalhas judiciais que terminam, não raro, com a vitória do "contribuinte'', beneficiado por alguma ginástica hermenêutica ("entendo que o querelado se enquadrava na categoria de isentos do imposto tal... entendo que o réu não devia obrigação tributária por advento da prescrição... '') por parte dos tribunais. Decisões judiciais assim pululam aos montes como rãs em tempos de chuvas no campo.O sentimento de união classista é tão bonito, não?

E o meio mais eficaz de se atingir a nobre meta de mudar a sociedade nacional é a mudança do sistema tributário nacional, propositalmente confuso (para as pequenas empresas e cidadãos comuns), mas simplesmente beneplácito para nossas elites. Os franceses já se rebelaram contra o Estado, em épocas vindouras, por causa das injustiças tributárias cometidas por este, e o próprio Depardieu protagonizou um de seus líderes, Danton, em um dos seus melhores filmes. Já é hora dos brasileiros finalmente incorporarem essa indignação e tomar a Bastilha do Planalto (ao lado, alegoria da revolução de 1848, a "primavera dos povos'', onde o "rei burguês'' Luís Filipe é expulso pelo povo republicano), o centro vampírico que suga os recursos que geramos, todos os dias, com nosso trabalho, explorado por patrões, patrões dos patrões e pelo governo. "A guerra está declarada aos opressores do Brasil!''