terça-feira, 12 de abril de 2016

PMDB, codinome escândalo



Os erros e consequências da ditadura militar continuam produzindo graves consequências até hoje. Na política, talvez um dos maiores seja a criação, pelo Ato Institucional nº 2, do sistema bipartidário no país, por meio do qual surgiu o MDB, a sigla de oposição ao Regime, que por longos anos cumpriu bem seu papel. Com a decadência da ditadura, os generais resolveram retomar o pluripartidarismo para dividir a oposição e realizar alianças com setores mais conservadores do antigo MDB, agora PMDB. A nova política, levada a cabo por Golbery do Couto e Silva e pelo presidente Geisel, inaugurou as primeiras pontes entre o PMDB e o governo federal, fortes o suficiente para permitir um verdadeiro êxodo de políticos integrantes do PDS (partido de sustentação da ditadura) para o PMDB, levando, com eles, toda sua malha de prefeitos, vereadores, governadores e deputados. O exemplo mais famoso foi José Sarney, antigo líder do Regime no Congresso, que aceitara ser vice de Tancredo Neves na próxima eleição presidencial indireta.

A aliança de Tancredo com os antigos apoiadores do Regime, agora colegas em um mesmo partido, levou à uma mudança dramática na composição política do PMDB, que antigamente era um partido maciçamente votado nos centros urbanos, pelas classes média e baixa, e se tornou uma sigla com cada vez mais força no interior do país, em cidades médias e pequenas. Isso se explica pela adesão, no apagar das luzes do governo Figueiredo, ao partido de líderes políticos da antiga ARENA, que trouxeram para o partido seus “currais’’ eleitorais.

O Partido cresceu de 40% das cadeiras no Congresso para 53%, no governo Sarney. Após 1989, sofre uma grande perda com a criação do PSDB, que abarcou pelo menos metade dessas cadeiras – saíram boa parte dos membros originais do partido, obtendo o comando do partido aqueles que vieram da antiga ARENA (José Sarney e aliados). Os anos seguintes seriam de recuperação, principalmente quando o partido desistiu de concorrer às eleições presidenciais e focou em conquistar prefeituras e parlamentares. Foi assim que conquistou, em 1998, 2002, 2006 e 2010, as maiores bancadas do Congresso, o maior número de governadores e mais de mil prefeitos, principalmente em centros eleitorais tradicionalmente de domínio do antigo ARENA (Bahia, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Amazonas, Paraíba, Alagoas, por exemplo).

O tamanho do Partido, no entanto, se deve à única vez que ocuparam a presidência, em 1985, com José Sarney. Naquela época, o plano Cruzado havia congelado os preços e estagnado a hiperinflação, artificialmente mantidos até a eleição de 1986, quando o governo do PMDB conquistou 20 dos 21 governos estaduais em disputa. Além de governar praticamente todo o país, a gestão Sarney distribuiu mais de 3 mil concessões de rádio e televisão para políticos e apoiadores – o próprio presidente da República se premiou com dois canais de televisão no Maranhão – que estão na raiz da manutenção de grandes bancadas e prefeituras conquistadas pelo partido.

Assim, controlando as comunicações nas cidades do interior, aliados quase sempre ao governo federal pelo tamanho de suas bancadas e com o poder dos governos estaduais em quase metade do país, o PMDB é a síntese da política brasileira. E, agora, está prestes a reassumir o poder presidencial. Por infelicidade, cumpre lembrar que os métodos nada convencionais do partido em angariar poder e altas votações estão diretamente relacionadas a escândalos graves de corrupção e permitem suspeitar que o antigo opositor da ditadura é o epicentro de um sistema político viciado, durante mais de três décadas. Segue um pequeno histórico policial do partido:


 1- O início: a farra das concessões de rádio e TV pelo governo Sarney.

Tiveram como fim a cooptação de apoio político para que o mandato presidencial fosse estendido de 4 para 5 anos;


 2- Problemas de estatura: os Anões do Orçamento.

 Em 1993 e 1994, a CPI dos Anões do Orçamento denunciou os principais líderes do PMDB. Ibsen Pinheiro (RS), o mesmo que hoje comanda o diretório do RS pelo impeachment de Dilma, foi cassado;  Genebaldo Correa (BA) e Cid Carvalho (MA) renunciaram.

3- Os desvios no governo Orestes Quércia (PMDB-SP) .

Contra o ex-governador de SP foram investigados desvios do Banespa, compra sem licitação de equipamentos israelenses, irregularidades na venda da Vasp e na construção do Memorial da América Latina.

4- Luiz Estevão e o juiz Lalau.

É o único caso de senador cassado. Foi acusado pela CPI do Judiciário pelo desvio de R$ 169 milhões do prédio do TRT de São Paulo, num conluio com o Juiz Nicolau dos Santos Neto.

5- Jader Barbalho e o escândalo do Banco do Pará.

Presidente do Senado, teve que renunciar ao posto em 2001, envolvido em denúncias de desvio de dinheiro do Banco do Pará e fraude na Sudan. Foi preso. Elegeu-se deputado.

6- Joaquim Roriz e os desvios do BRB.

É o senador de carreira mais curta da História. Renunciou em 2007, após 5 meses de cargo, para fugir de processo de cassação. Suspeito de ter partilhado R$ 2,2 milhões desviados do BrB.

7- O casal Garotinho e o dinheiro que nunca chegou aos hospitais do RJ.

Os ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha foram acusados pelo Ministério Público de terem se beneficiado de esquema que desviou R$ 61 milhões da Secretaria da Saúde em 2005 e 2006.

8- O caso Renan Calheiros.

Envolvido em denúncias de que teve despesas pagas por empreiteiras e de que usou notas fiscais frias na venda de gado, renunciou à presidência do Senado para fugir do processo de cassação. Ainda pendente de investigação perante o STF, o senador é investigado pela Operação Lava-jato.

9- Silas Rondeau e a propina das construtoras.

Acusado pela Polícia Federal de ter recebido R$ 100 mil dos diretores da Construtora Guautama, na Operação Navalha, acabou renunciando ao Ministério de Minas e Energia.

10-  Odílio Balbinotti.
Foi convidado por Lula em 2007 para ministro da Agricultura. Antes da posse, foi derrubado por denúncias de que teria desviado dinheiro do BB e forjado documento para facilitar empréstimo.

11-  Newton Cardoso e a eleição que custou demais.
As eleições do ex-governador de Minas foram sempre contestadas por parte dos adversários e foi denunciado por compra de voto por Itamar Franco. Sua ex-mulher diz que tem patrimônio de R$ 3 bi.

12-  O escândalo da Funasa.
Em 2008, o mininstro da Saúde, José Gomes Temporão, acusou de corrupção o presidente da Funasa, Danilo Forte. Apadrinhado de Eunício Oliveira, um dos líderes do PMDB, ele ficou no cargo.
13-  Romero Jucá, o campeão.
Ministro da Previdência de março a julho de 2005, o atual presidente do PMDB foi alvo de denúncias. Entra as principais, desvio de recursos do Ministério da Saúde para a Prefeitura de Cantá (RR). Ainda é investigado pela Operação Lava-jato. Jucá também é o recordista de inquéritos no STF: atualmente, responde a 33 acusações diretas, fora a lava-jato, desde falsidade documental, ocultação de patrimônio e posse de uma concessão de televisão, a TV Caburaí, ilegal para parlamentares. Em 2013, o Ministério Público tentou cassar seu diploma como senador, quando um assessor do homem foi pego pela polícia atirando R$ 100 mil pela janela de um carro.

14-  Ney Suassuna, o Drácula.
Antigo líder do PMDB, foi alvo da Operação Sanguessuga da PF, que investigou um esquema de desvio de dinheiro do Orçamento da União para compra de ambulâncias superfaturadas.

15- José Borba e  mensalão.
Antigo líder do PMDB na Câmara, foi para a cadeia por envolvimento com o mensalão.

16- A caça a Íris Rezende, ex-governador de Goiás .

Acusado de desviar recursos da prefeitura de Goiânia, chegou a ter parte dos bens bloqueados para ressarcir o município.


1    17-  PMDB, o vice-campeão de fichas-sujas.

Nas eleições de 2012, o PMDB possuía 49 políticos cassados ou condenados por denúncias de corrupção, logo atrás do PSDB. Em 2014, na lista divulgada pelo TSE com mais de 6 mil nomes de políticos inelegíveis por condenações, principalmente por contas irregulares, a maioria era ou já foi ligada ao PMDB. Fonte: http://www.tse.jus.br/hotSites/tcu/2014/ResponsaveisContasJulgadasIrregularesEleicoes2014_Alfabetico.pdf.


1    18- A prisão de Natan Donadon (RO).

      

O PMDB foi pioneiro ao ter o primeiro deputado condenado e preso da história do país. Natan recebeu em 2010 uma sentença de mais de 13 anos por ter liderado um esquema que desviou R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia. Após o STF rejeitar seus recursos, ele foi preso em 2014. Apenas em 2013 o PMDB o expulsou.


19- No centro da Operação Lava-jato.


Segundo a PF, Jorge Zelada e Fernando Soares, o Fernando Baiano, foram apontados como operadores do PMDB no esquema de desvio dos recursos da Petrobrás. A missão dos dois era abastecer as campanhas do partido com dinheiro doado legalmente por construtoras, mas obtidos por meio de fraudes e superfaturamentos em contratos com a estatal. O total dessas doações ao partido soma em torno de R$ 20 milhões de reais, segundo a própria Polícia Federal. Nestor Cerveró, um dos ex-diretores da área de contratos internacionais da empresa e envolvido diretamente no esquema, também foi indicado e sustentado no cargo pelo PMDB, que comandava e comanda o Ministério de Minas e Energia, ao qual a Petrobrás é subordinada.


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      20- Eduardo Cunha, o "picareta-mor'' (apud Ciro Gomes) da República.

     Réu perante o STF, Cunha é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em uma operação de venda de sondas para a Petrobras. Segundo a denúncia do Procurador-Geral da República, Eduardo Cunha mantêm contas na Suíça, com saldo atual de U$ 5 milhões de dólares, mas por onde circularam cerca de U$ 470 milhões. Parte do dinheiro sustentou uma vida de luxo por parte da mulher e da filha do presidente da Câmara, com direito a roupas de grife, viagens internacionais e gastos milionários em cartões de crédito.


      Essa foi a lista da vergonha do PMDB. Esse é o partido que vai voltar a governar o país, em meio a uma das piores crises de sua história, causada por um sistema político cuja principal expressão é o próprio PMDB. Tem como dar certo?

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