É comum que, quando se trata das eleições em Garanhuns,
jornalistas e comentaristas a considerem como uma das menos interessantes do
Estado por sua “definição precoce’’. O jogo, como dizem, parece já estar
jogado, mas reducionismos favoritistas não expressam a realidade política do
município. Para tal, é preciso uma análise triangular das peculiaridades da
política garanhuense, sob uma linha histórico-estrutural, conjuntural e
potencial.
1- "Tempo perdido'': a história política recente de
Garanhuns e suas macroestruturas políticas
Em 2012, Garanhuns viu o encerramento de um ciclo. Se
iniciava uma nova era em sua história, sacramentada por uma expressiva vitória
do então deputado estadual Izaías Régis sobre o “perigoso’’ Zé da Luz, um
forasteiro acusado de ser “ficha-suja’’.
Mas como as coisas evoluíram a este ponto? Para entender
como o atual grupo político chegou ao poder e caminha para conservá-lo por mais
quatro anos, é preciso olhar para o passado. Garanhuns tem uma peculiaridade
que poucas cidades do interior nordestino possuem, e talvez a que mais
determine sua política diferenciada: a ausência de famílias “tradicionais’’
que, em grupos aliados ou opostos, exercem domínio político sobre o município.
Essa é uma herança histórica diretamente influenciada pela “hecatombe de
Garanhuns’’, que vitimou boa parte dos chefes políticos locais no início do
século XX, ao ponto em que os sucessores foram, paulatinamente, sendo
substituídos por “novatos’’ no exercício dos cargos eletivos, se verificando
grande rotatividade no preenchimento destes.
Por outro lado, a promoção, durante os anos 60 e 70 do
século XX, de uma política urbana e industrializante foi promovendo a
transferência da população rural para a cidade, enfraquecendo proprietários de
terras e contribuindo para que a divisão de terras no município se tornasse
cada vez mais minifundiária, com o abandono das lavouras de café em prol da
pecuária e da agricultura de subsistência. No fim do século, dois grupos
políticos não oriundos de famílias tradicionais – um liderado pelo ex-prefeito Ivo
Amaral e o outro pelo seu oponente, o então prefeito, Bartolomeu Quidute – espelhavam, na cidade,
a rixa entre o PSB de Miguel Arraes e o PFL de Marco Maciel e Joaquim
Francisco. Bartolomeu estava em vias de fazer o sucessor e contou com o massivo
apoio de Arraes, então governador, para emplacar Silvino Duarte, nas históricas
eleições de 1996, o que rendeu comentários, por parte do derrotado Ivo, de que “os
precatórios de Arraes’’ estiveram por trás da vitória do Silvino.
É com tal eleição que, além da ausência de chefes e famílias
tradicionais, verificando-se grande rotatividade de lideranças políticas
precoces, rapidamente surgidas e rapidamente exauridas, se consolida outros
dois pilares da estrutura política garanhuense: o apelo sem pudores à força
econômica e o personalismo fraco. E não é segredo que a injeção robusta de recursos na campanha foi
vital para a vitória de Silvino, que inaugurou uma forma de fazer política que
já batizei, anteriormente, como “silvinismo’’.
Como Garanhuns, apesar de geralmente estar alheia às
transformações do país, não deixa de seguir as ideologias da moda, tal época
foi a do “neoliberalismo’’ na cidade. Com um forte ajuste fiscal, renegociação
da dívida municipal e revisão de contratos, o novo governo saneou as contas
públicas e constituiu uma reserva para, principalmente, investir em obras
públicas de grande visibilidade, como a construção do “pop shop’’, o mercado
popular da cidade, inaugurando uma espécie de "prefeitura mínima'' responsável somente pela área de infraestrutura, deixando a saúde e a educação "em mãos privadas''. Por outra via, praças, calçamentos e asfaltamentos foram
executados por toda a cidade, garantindo ao prefeito o desfrute de
significativa popularidade, o suficiente para garantir uma reeleição tranquila
e o apoio de quase todos os vereadores. Estes, por sua vez, agiam como cabos
eleitorais em tempo integral do prefeito, traficando pequenas vantagens e
favores para suas bases eleitorais, como vagas de emprego, distribuição de
cargos comissionados na Câmara ou na Prefeitura, consultas médicas, doação de
remédios e internações hospitalares. Chamei tais práticas de "política pornográfica''. E assim o sistema tinha tudo para se reproduzir, e se
reproduziu, com a eleição do herdeiro do “silvinismo’’, o prefeito Luiz Carlos
de Oliveira.
Enquanto Silvino Duarte ganhou prêmios de gestão pública
nacionais quando esta se resumia a cortar gastos e elevar impostos, deixando
para o espontaneísmo do mercado a solução das graves desigualdades sociais (que
se agravaram no município, com metade da população vivendo abaixo da linha da
pobreza e parte desta na mais absoluta miséria, principalmente na empobrecida
zona rural e nas periferias de formação caótica, formada por migrantes do campo
ou de pequenas cidades que orbitam em torno de Garanhuns – que hoje tem papel
vital na atual eleição, conforme se demonstrará) o Brasil mudou com a chegada
do PT ao poder. Mas, dessa vez, Garanhuns não acompanhou o compasso.
A gestão Luiz Carlos seguiu as linhas deixadas pelo
antecessor, embora tenham, conforme a tendência garanhuense oriunda do personalismo fraco de que os líderes políticos se
sucedem rapidamente entre si (com um chefe político apoiando um sucessor e
sendo por ele defenestrado, assumindo o último a chefia da cidade, até a
próxima “traição’’), rompido posteriormente. Enquanto cidades como Arcoverde,
Caruaru, Petrolina e Gravatá compreenderam que agora o governo federal adotara
uma política de investimento na região nordeste, através de obras públicas de
grande relevo, expansão da rede universitária federal, concessão de vantagens
econômicas para a instalação de empresas de grande porte, programas sociais
como o luz para todos e um grande volume de recursos através do PAC, o governo
de Garanhuns continuou com uma política fechada, bairrista, cuidando meramente
de calçar ruas em período pré-eleitoral, lotear a máquina pública e vender
favores em troca de votos. E o bonde passou, o presidente Lula veio e se foi, e
Garanhuns não viu uma única obra social de relevo, a não ser a instalação do campus da UFRPE, fruto direto da atuação de deputados como Fernando Ferro, que não contou com ajuda alguma por parte da prefeitura. Absolutamente nenhuma
empresa de grande porte se instalou na cidade, que chegou ao ponto vergonhoso
de ter menos de 10 estabelecimentos industriais (Caruaru, na mesma época,
chegou a ter mais de 700!) e ter sido preterida por Bom Conselho para a
instalação de grandes empreendimentos. Logo, viveria seguidas crises na agricultura
e na pecuária, perdendo o posto de polo leiteiro para cidades próximas, sob as
barbas da prefeitura, que permaneceu inerte diante do processo de “desindustrialização’’
e “abandono do campo’’.
Não bastasse a inércia, a gestão degringolou em
irresponsabilidade fiscal. Os gastos superaram as receitas, o número de
funcionários comissionados da prefeitura só aumentava (chegou-se ao pico de 3
mil, muito superior ao número de servidores públicos efetivos até hoje,
tornando o município o maior empregador da cidade) e, por fim, vieram os
escândalos. O que começou com o desvio de verbas públicas na reforma da ponte
de um sítio – empenhada, liquidada e devidamente paga, mas jamais realizada –
revelou sistemáticos desvios e fraudes a licitações públicas. Com as contas
rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, que delineou todos os desvios e
violações legais cometidas pelo prefeito em fraudes nas licitações para a compra
de material escolar e demais expedientes (uma breve lista: superfaturamento de
obras, uso da máquina pública para promoção pessoal, pagamento de gratificações
ilegais... a lista é grande!),
a popularidade do gestor ficou no chão (com picos de rejeição batendo os 75%)
e, depois de deixar o cargo, foi alvo de ação de improbidade administrativa que
chegou a congelar seus bens, sendo ainda condenado
a devolver quase R$ 700 mil aos cofres públicos.
Como agravante, o governo ainda adotou uma política
bairrista, sendo incapaz de se articular com o governo do Estado e o governo
Federal, tanto pela relação tempestuosa com o então deputado Izaias Régis, que
representava a cidade na ALEPE, tanto pela ausência de canais políticos em
Brasília. Garanhuns, pela fraqueza de lideranças, virou uma terra de ninguém,
onde candidatos aventureiros fundavam comitês para arrancar dois, três ou quatro
mil votos a cada quatro anos, esquecendo completamente a cidade entre um e
outro mandato. Tal movimento chegou às raias do absurdo quando a candidata a
deputada federal Ana Arraes, que nunca moveu um fio pela cidade, foi a mais
votada nas eleições de 2010.
Diante da derrocada monumental do prefeito, o deputado
Izaias Régis passou a liderar uma “oposição branca’’ contra o Executivo. A
ideia era substituir a inércia de Luiz Carlos por uma gestão mais ativa, com
muito “trabalho’’ e realizações concretas, trazendo desenvolvimento para a
cidade. Aliás, durante toda sua carreira política, o deputado, aliado de
Armando Monteiro – o grande nome dos industriais pernambucanos – prometeu “trazer
indústrias’’ para a cidade, gerando emprego e renda. A ausência do cumprimento
das principais promessas, contudo, não impediu que este lançasse a candidatura
a prefeito, em 2012, sob forte clima de renovação política, para ocupar o vácuo
da aparente queda do silvinismo, ainda mais como reação ao perigo de que Zé da
Luz, ex-prefeito de Caetés, fizesse da cidade sua nova conquista política.
Silvino Duarte, antes candidato, retirou-se da disputa para
apoiar Izaias, que venceu facilmente Zé da Luz e o candidato Paulo Camelo. Parecia
o início de uma nova era, onde a ausência de chefes e famílias tradicionais, a
efemeridade das lideranças políticas, os rompimentos constantes entre ex-aliados
e inimigos mortais, o bairrismo e o assistencialismo pareciam com os dias
contados.
2- "Abracadabra’’ e a ilusão da “grande gestão’’: a
conjuntura de Garanhuns hoje
Sob fogos de artifício, o novo governo começou “cortando na
carne’’. O corte de despesas foi significativo, contratos foram revistos e se
pôs a casa em ordem. Com o equilíbrio fiscal voltando ao normal, após o
primeiro ano de mandato foi iniciado uma série de ações e obras de pavimentação
que, em grande parte, foram a marca da gestão Régis na prefeitura. Próximo ao
senador Armando Monteiro, o governo municipal conseguiu a liberação de verbas
há muito atrasadas, e viu aumentar o volume de transferências voluntárias por
parte da União (dinheiro que, vindo do governo federal, não é de obrigatório
repasse aos municípios, se tratando em grande parte de convênios com o
ministério das cidades e emendas parlamentares ao orçamento federal). O
dinheiro extra foi responsável por levar saneamento básico e calçamento à populações
periféricas, principalmente das Cohabs, onde uma massa eleitoral esquecida que
foi a principal arma de Zé da Luz contra Izaias em 2012.
Mas nada melhor que ouvir o próprio gestor fazer um balanço
de seu governo. Em entrevista à TV Asa Branca, o prefeito Régis destacou a
pavimentação de 432 ruas, enunciando que sua prioridade foi investir na
periferia, bem como a substituição da iluminação pública da cidade por lâmpadas
de LED. Ainda teria adotado uma visão empresarial na gestão da cidade,
aumentando em “200%’’ a arrecadação do município e feito cortes necessários,
como o fechamento do hospital municipal, onde “um parto custava cerca de R$ 330
mil’’ e feito um convênio com o hospital infantil para que realizasse os partos
e promovesse a saúde da mulher. Destacou o concurso realizado para guardas
municipais, alegou ter construído 6 creches e mais 3 postos de saúde, além de
assegurar o pleno funcionamento das 35 unidades existentes. Por fim, alardeou
ter realizado o “natal mais bonito do nordeste’’, o natal luz de 2015.
Dentre as realizações do prefeito, é inegável a boa gestão
fiscal e sobretudo a política de transparência dos gastos públicos, sem dúvidas
uma das melhores do país. É possível acompanhar o destino de cada centavo de
dinheiro público manejado, bem como ter acesso a relatórios detalhados no site da Controladoria
Municipal mantido em tempo real pela Prefeitura. Mas, em paralelo com o
ensinamento bíblico, nem só de transparência vive o homem.
Como todo governo deve fazer escolhas e tomar decisões, deve
igualmente fazer sacrifícios. No caso, o atual governo, que exerceu desde
sempre uma boa gestão da Coisa Pública, conseguiu reduzir as despesas a ponto
de ter uma boa margem para aplicar em investimentos (ou “despesas de capital’’,
o tipo de gasto que pode gerar, no futuro, mais receita para a Administração ou
que expande seu patrimônio, diferente das despesas correntes, do dia-a-dia,
como o pagamento de funcionários) e tomou uma decisão sobre como aplicar o
dinheiro. E tal decisão foi a de aplicar os recursos, prioritariamente, na
infraestrutura da cidade.
A escolha trouxe benefícios, mas teve um custo. Enquanto a cidade se tornava menos desestruturada, outras áreas, como a saúde e a educação, permaneceram subfinanciadas, com a estagnação dos postos de saúde (três foram construídos nestes 4 anos), que estão da raiz da crise de superlotação do Hospital Regional Dom Moura, para onde a maior parte da população se dirige em busca de remédios, exames simples e consultas básicas, devido à carência dos postos de saúde em prover tais demandas. A educação, embora bem gerida, não apresentou resultados expressivos ao não entregar, em 4 anos, nenhuma das creches em construção – o prefeito alega que “problemas da gestão anterior’’ levaram a cancelar a licitação, realizar uma nova e só assim dar seguimento às obras, que, seguindo tal lógica, já duram pelo menos 5 anos, sem falar que foram planejadas pela gestão anterior, e não pela atual, tornando nula a contribuição educacional do atual governo. Em que pese bons resultados do IDEB, houve crises constantes entre educadores e o governo, com a alteração do abono percebido pelos professores e até mesmo a decretação do estado de greve.
No que concerne aos servidores municipais, o município foi
praticamente obrigado pelo Ministério Público a efetuar um concurso através de um
Termo de Ajustamento de Conduta (um “puxão de orelha’’ para evitar que o MP
proponha ação que obrigue o município a tal), com o fim de substituir o grande
número de cargos comissionados por efetivos, em um processo longo, caótico e
fiscalizado de perto pela instituição. Não fosse a atuação do MPPE, o exército
de comissionados continuaria inalterado – embora, devido ao baixo número de
vagas (pouco mais de 120), o grosso de comissionados continue a constituir o
coração da administração municipal.
No geral, a prefeitura de Garanhuns foi como um estudante do ensino médio que tirou altas notas em matemática - mais teve desempenho pífio em histórica, português e geografia, as disciplinas que permitem refletir sobre o agir crítico do ser humano e seu papel histórico, essencialmente um agir projetado para o futuro.
3- O futuro perdido?
A decisão por priorizar investimentos na área viária gerou
consequências negativas ainda maiores, com o já citado fechamento do hospital
municipal. O golpe maior foi a desistência, por parte da prefeitura, de
realizar o Festival de Jazz municipal, evento de porte nacional que já havia se
tornado patrimônio cultural da cidade. Alegou-se que, por gastos com o “Natal
Luz’’, seria incabível realizar mais um evento festivo, embora não se tenha
cessado os investimentos em calçamentos e asfaltamentos constantes. Ao custo de
menos de R$ 1 milhão, o festival gerava muito mais em termos de renda, ocupação
da rede hoteleira e fomento ao combalido setor comercial da cidade, e decidir
pela sua não-realização foi um duro golpe na vocação turística do município.
Enquanto isso, Gravatá abraçou o festival - e, atente-se, durante um período em que sofreu intervenção estadual por causa do altíssimo descontrole das contas públicas - e, nele vendo uma chance
de ouro, o transformou em um sucesso.
Além do risco econômico causado pela perda do festival, o
prefeito pecou pela não-realização de propostas vitais que o levaram ao poder.
O fechamento do hospital municipal (que deveria se transformar em centro de
saúde da mulher), o esquecimento sobre a construção de um laboratório de
medicina do trabalho, a não aplicação de um programa de qualificação continuada
para trabalhadores da saúde, a omissão na assistência odontológica e,
principalmente, a omissão quanto à construção de um centro de diagnósticos em
Garanhuns (com exames de raio-X, ultrassom etc., uma das maiores carências da
cidade), revelam uma lista muito grande, e até inaceitável, de sacrifícios
feitos para se manter um programa de obras públicas reconhecidamente eficiente.
O pior, no entanto, para o governo foi fazer do saneamento e das obras básicas
suas bandeiras políticas, mas ignorar o problema do acesso ao transporte público
e da mobilidade em uma cidade que dobrou sua frota de carros na última década,
efeito direto da adoção de uma das mais caras passagens, proporcionalmente, de
ônibus do país. E, em que pese afirmar estar construindo uma espécie de distrito industrial e “já estarem sendo gerados 70 empregos’’ e “algumas empresas já estarem se instalando’’ o sonho do desenvolvimento econômico nunca esteve mais distante. A cidade continua baseando sua economia no comércio com as cidades ao redor, omissa diante de uma seca que deixou de joelhos a zona rural e encareceu produtos básicos nas feiras dos bairros. Garanhuns vai perdendo sua grande vocação, de linha imanentemente agrícola – o solo da cidade é de grande fertilidade, bem como existem centenas de reservas de água em seu subsolo, prontas para irrigarem um novo ciclo do café e da pecuária – e abrindo mão de eventos que confirmam seu potencial turístico.
É uma cidade que vai perdendo as bases para um futuro de
desenvolvimento econômico, ao sucatear a saúde, estagnar a educação, abandonar
investimentos no campo e deixar de promover a cultura. Tanto é que o município
não pretende realizar investimentos ou estimular a promoção de empreendimentos
comerciais que, na Lei de Diretrizes Orçamentárias mais recente enviada pela
Prefeitura, não se preveem renúncias fiscais ou incentivos fiscais para os
próximos anos. Ou seja, sabe aquelas cidades que aplicaram a renúncia ou o
incentivo fiscal para receber novos investimentos e cresceram? Garanhuns não é,
e nem vai ser, como elas.
Destaque-se que, longe de aumentar a arrecadação em “200%’’,
esta continua baixa e deixa a cidade dependente dos repasses do governo estadual e
municipal, que vem minguando nos últimos anos. Já se prevê, para o ano que vem,
um aumento no endividamento e nas despesas com a dívida municipal, como “ressaca’’
dos intensos gastos que foram realizados este ano. O risco é que a prefeitura
mantenha o ritmo dos gastos enquanto as receitas enviadas por outras esferas de
governo caiam, ou seja obrigada a reduzir tanto os gastos que fique incapaz de
realizar investimentos. Ao invés de ter investido para criar as bases do
futuro, a gestão Izaias investiu no presente, preferindo apresentar resultados
de curto prazo para a população na forma de obras públicas, resgatando o
silvinismo no sentido a usar a máquina pública para a promoção pessoal do
administrador e fazer obras para “cativar’’ o eleitorado, usando como força
motriz o exército de comissionados e clientes de líderes políticos aliados do
poder municipal.
Em suma, o governo Izaias corre o risco de ser, como os
últimos quatro governos, um governo de “tempo perdido’’, que desperdiçou
chances históricas de desenvolver o município a partir de políticas públicas de
longo prazo. O futuro da cidade, aquele ente perdido que leva muitos jovens a
deixar o município em busca de oportunidades em outras terras, continua
irrealizável.
E quando me perguntam que tipo de futuro me refiro, parece
ser bem óbvio: uma velha teoria dizia que certos países e regiões produzem
certos bens a custos menores que outros. A produção a custo menor se chama “vantagem
comparativa’’, que simplificadamente significa “vocação natural’’. A de
Garanhuns, surpreendentemente, abarca desde a agricultura até a indústria e o
setor de serviços, por que além de terreno fértil, localização estratégica,
presença de água e ser o centro econômico do agreste meridional (um mercado de
pelo menos meio milhão de pessoas), a cidade possui o ativo mais valioso destes
tempos globalizados: conhecimento. São três instituições de ensino superior, mais um campus do Instituto Federal de Garanhuns, todas bem avaliadas e renomadas, praticamente inutilizadas ou desintegradas da
economia municipal, com alunos, professores e um potencial absurdo de projetos
possíveis de serem aplicados na região, com reflexos na mecanização e
massificação da agricultura, na construção de uma cooperativa pecuária que
disponibilize a seus cooperados assistência técnica, na produção de softwares e
empreendimentos na área de informação e tecnologia e, sobretudo, no
investimento e valorização da educação de base, por parte de uma das maiores
unidades da UPE no interior do Estado. Com tais pilares, fora os instrumentos
jurídicos adequados (reforma do código tributário municipal para possibilitar
uma tributação mais justa e eficiente, sem os abusos verificados na cobrança do
IPTU e de contribuições de iluminação pública absurdamente altas, fora um planejamento
urbano mais eficiente através da revisão do Plano diretor), estariam postos os fundamentos para um novo ciclo de
desenvolvimento virtuoso, centralizado em Garanhuns, que teria condições de produzir políticos para, nacionalmente, continuar a trazer benefícios para a cidade. Atualmente, nenhum deputado estadual ou federal é de Garanhuns.
Não bastasse tais observações, a euforia em relação ao atual
prefeito permite sacrificar o futuro em troca da ilusória promessa de
permanência da atual situação. Como já se defendeu, os ciclos políticos de
Garanhuns são curtos e terminam com os antigos chefes políticos sendo engolidos
ou traídos pelas lideranças que eles mesmos alimentam, impedindo-se a formação
de famílias ou chefes longamente influentes na cidade. Esta seria uma
característica positiva se a cidade fosse politizada – o que, efetivamente, não
é, imperando uma grande apatia quanto aos negócios públicos, pois estes se
reduzem à mórbida gestão do presente.
Esta é uma cidade que prefere lançar sobre si mesma o
feitiço do tempo e sacrificar o amanhã para dilatar o hoje. Por isso que não
surpreende a possível vitória fácil do atual governo, cujas lantejoulas faíscam
ilusões de uma vida melhor nas calçadas e praças, mas continuamente sofridas
nos postos de saúde, escolas e no mercado de trabalho. Infelizmente, o atual prefeito não traz, entre suas propostas, nada que edifique o futuro da cidade, teimando em repetir o bordão de "fazer'' obras de infraestrutura como revitalizar praças e a entrada da cidade. Até nesse sentido, contudo, o atual gestor peca: nem mesmo o famoso "shopping center'' deixou de habitar a placa de anúncio onde está, bem na entrada da cidade, recepcionando os visitantes de Garanhuns como um símbolo sinistro de que, na terra de Simoa, o futuro sempre fica para o amanhã. 
